Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1935 Insalubridade, LTCATs, PPRAS e PCMSOS da recda. com os níveis ou doses da exposição sonora (desprotegida e protegida) do Destinatário(a): recte. ou de seu GHE; as medidas de controle coletivo do ruído no RECLAMADO: TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI setor do recte.; os comprovantes de entrega de EPIs ao recte.; as NOTIFICAÇÃO medidas de controle médico e audi

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 2712 segurança para trabalho em altura. [...] 6.2Descrição das Atividades - Depoimento Reclamada Conforme tabela acima, concluímos que para as três faixas de Não estiveram presentes na diligência representantes das tensão existentes no sistema de distribuição, o reclamante executa reclamadas a atividade de lançamento de cabos em zona controlada apenas 6.3

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1664 V. Da conclusão: O abastecimento era realizado pelo reclamado. Toda manutenção do trator era realizada em Monte Alegre de Minas, sendo A operação do trator MF 290, sem a devida proteção, enquadra-se transportado por caminhão."(ID. 9f9e871 - Pág. 5) como atividade insalubre conforme NR 15 Anexo 01 do MTE." (ID. 9f9e871 - Pág. 6) (...) Ainda quanto a definiç�

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1653 III. Dos riscos de danos à saúde: A neutralização da exposição ao agente insalubre não foi A exposição à níveis de ruído acima do limite de tolerância sem a caracterizada devido ao fato de a Reclamada não ter comprovado devida proteção pode causar perdas auditivas, temporárias ou a adoção de medidas de controle durante o período de trabalho permane

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 12719 risco, de alegados 7,5 metros, conforme alíneas "g" e "q" do anexo II da NR-16. Outra omissão seria quanto à afirmação da reclamada de que as medidas de controle adotadas são capazes de manter MÉRITO riscos de explosões ou incêndios sob controle. É o relatório. VOTO Recurso da parte Conheço dos embargos, por preenchidos os pressupostos legais de admissib

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região As partes devem observar as instruções do perito constantes em 62 - LEMs; sua resposta-aceite (anexa aos autos sob o ID 4d893dc e 63a4e97), especialmente quanto aos documentos que deverão portar no dia da perícia, adiante relacionados (a serem apresentados em separado e em ordem cronológica do mais atual para o mais antigo, - PPP; e apenas as partes dos Programas que

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Especializada, livre do excessivo formalismo da esfera civilista, cuida para que se sobreponha a realidade sobre a forma. Assim, não se pode macular de inepta a inicial que mesmo carente da desejável precisão estilística permite a sua compreensão, o estabelecimento do contraditório e a prestação jurisdicional. Rejeita-se. PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO Acolhe-se

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 94 d) a necessidade de aperfeiçoamento das medidas de controle Assinatura estatístico de processos em tramitação, MACEIO, 22 de Abril de 2019 ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE O PROCESSO, sem extinção da execução. ANA CRISTINA MAGALHAES BARBOSA Ciência às partes.// Juiz do Trabalho Titular Despacho Assinatura MACEIO, 22 de Abril de 2019 ANA CRISTINA MAGALHAES BARB

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 578 adicional de insalubridade na proporção devida, ou seja, em grau médio, bem como é utilizada a base de cálculo correta, não tendo que se falar em pagamento de diferenças" (sic, fl. 79). Consta do laudo pericial produzido nos presentes autos que: Alegou que "conforme consta do PPRA todas as medidas de controle necessárias foram tomadas, desde as medidas de contr

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3382 não de medidas de controle para os trabalhadores que exercem atividade laboral expostos ao sol e submetidos ao calor intenso. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Foi constado durante a diligência pericial que a reclamada Na prova técnica (id acebf1d), elaborada nos autos 0011331- disponibiliza aos trabalhadores uma casa de vivência contendo 05.2019.5.15.0056, ora utilizada