Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DATAS ANTERIORES AO PERIODO QUE NECESSITA SER PROVADO. OBSERVA-SE , QUE FORAM OUVIDAS TESTEMUNHAS AS QUAIS AFIRMARAM CONHECER A PAR TE AUTORA NA CONDICAO DE TRABALHADORA RURAL NO PERIODO NECESSARIO . O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL E MEIO IDONEO COMO PROVA EM ACOES COMO ESTAS, CONFORME DECISAO DO TRF SOBRE O ASSUNTO: PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADOR

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 AS QUAIS AFIRMARAM CONHECER A AUTORA NA CONDICAO DE TRABALHADORA RURAL. O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL E MEIO IDONEO COMO PROVA EM ACOES COMO ESTAS, CONFORME DECISAO DO TRF SOBRE O ASSUNTO: PREVIDENCIA RIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA DOCU MENTAL. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. CO NCESSAO DEVIDA. SENTENCA REFORMADA.I. SE O

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PROCESSUAIS E AS CONDIC OES DA ACAO A REQUERENTE PLEITEIA A CONCESSAO DE SUA APOSENTADOR IA JUNTO AO INSS NA CONDICAO DE TRABALHADORA RURAL ADUZ QUE SEMP RE TRABALHOU NA ZONA RURAL E QUE, INCLUSIVE NA EPOCA IMEDIATAMENT E ANTERIOR AO REQUERIMENTO DO BENEFICIO, CONTINUAVA EXERCENDO TAL ATIVIDADE EM RELACAO AS CONDICOES LEGAIS EXIGIDAS, TEMOS QUE, S EGUNDO A LEI N 8 213

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ACAO PREVIDENCIARIA NELCI ALVES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 33139 GO - RAFERSON AMILCAR ALVES RIBEIRO 40916 GO - CRISTINA ROCHA DO CARMO ADV REQDO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO DESPACHO : AUTOS N. 201304243480 ACAO PREVIDENCIARIA SENTENCA TRATA-SE DE AC AO ORDINARIA DE APOSENTADORIA POR IDADE MOVIDA POR N

Seção III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 60 ANOS SE HOMEM OU 55 ANOS SE MULHER, BEM COMO O EFETIVO E XERCICIO DA ATIVIDADE RURAL, MESMO QUE DESCONTINUA, NO PERIODO IM EDIATAMENTE ANTERIOR AO PEDIDO, OBSERVADO O NUMERO DE MESES DA CA RENCIA ASSIM DISPOE OS 1 E 2 DO ARTIGO 48 DA LEI SUPRACITADA: AR T 48 ( ) OMISSIS 1 OS LIMITES FIXADOS NO CAPUT SAO REDUZI DOS PARA SESSENTA E CINQUENTA E CINCO ANOS NO CASO DE TR

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 F (2) FEZ PROVA DOCUMENTAL, COM CARTEIRA DO SINDICATO DOS TRABALH ADORES RURAIS DE GOIATUBA, BEM COMO CERTIDAO DE CASAMENTO, ONDE C ONSTA A PROFISSAO DE LAVRADOR. OBSERVA-SE, QUE FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS AS QUAIS AFIRMARAM CONHECER A PARTE AUTORA NA CONDIC AO DE TRABALHADORA RURAL PELO PERIODO NECESSARIO. O DEPOIMENTO TE STEMUNHAL E MEIO IDONEO COMO PROVA EM ACO

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DER O REQUISITO ALUSIVO A IDADE, JUNTANDO COPIA DO RG E DO CPF (2 ) FEZ PROVA DOCUMENTAL, COM CERTIDAO DE RESERVISTA, BEM COMO DE C ASAMENTO ONDE CONSTAM A PROFISSAO DE LAVRADOR. OBSERVA-SE, QUE FO RAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS AS QUAIS AFIRMARAM CONHECER A PARTE AUTORA NA CONDICAO DE TRABALHADORA RURAL PELO PERIODO NECESSARIO. O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL E MEIO IDONEO CO

Seção III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 VAMENTE HOMENS E MULHERES, REFERIDOS NA ALINEA A DO INCISO I, NA ALINEA G DO INCISO V E NOS INCISOS VI E VII DO ART 11 (REDACAO D ADA PELA LEI 9 876/99) 2 PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO PARAGRAFO ANTERIOR, O TRABALHADOR RURAL DEVE COMPROVAR O EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, AINDA QUE DE FORMA DESCONTINUA, NO PERIODO IM EDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO DO BENEFIC

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CONTINUA, NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO DO BE NEFICIO, POR TEMPO IGUAL AO NUMERO DE MESES DE CONTRIBUICAO CORRE SPONDENTE A CARENCIA DO BENEFICIO PRETENDIDO (PARAGRAFO ACRESCIDO PELA LEI 9.032/95). E INCONTESTE QUE A AUTORA JA CONTA COM A IDA DE EXIGIDA EM LEI. CINGE-SE A CONTROVERSIA DOS AUTOS A COMPROVACA O OU NAO DO PERIODO DE CARENCIA PARA FINS D

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ADV REQDO : 00006 GO - . 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : AUTOS N 201401939460 REQUERENTE: MARIA EUNICE SILVA REQUERIDO: IN STITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENCA VERSAM OS PRESE NTES AUTOS SOBRE ACAO ORDINARIA DE APOSENTADORIA RURAL PROPOSTA P OR MARIA EUNICE SILVA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC IAL - INSS, AMBOS DEVIDAME