20 Resultado da Solicitação miguel carlos lopes filho. sentenca - em: 01/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 00785 Processo: 0000293-60.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO BARBOSA MOREIRA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seJUNTAR AO AUTOS DOCUMENTOS LEGIEVEIS DO RÉU JOCELIO BARBOSA MOREIRA NO PRAZO DE 10 DIAS 00786 Processo: 0000749-10.2016.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA MENDES A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00464 Processo: 0000005-78.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE JONAS NASCIMENTO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar da sentença condenatoria 31 VARA U
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 20 00443 Processo: 0000232-07.2016.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. R. C. S. ADV: KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA,MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/03/2017, às 10h:00min, no Fórum Local. 00444 Processo: 0000248-34.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ARAUJO NUNES ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 CIO RAMALHO LEITE , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: IntimeseCom base art. 523/ CPC intime-se a parte vencida para cumprir voluntariamente a sentença no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, sobre o valor da condenação, e 523§1º CPC/15 sob pena de penhora BACENJUD 00063 Processo: 0019348-51.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO O
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PAULO S/A ADVOGADO: 000711PB MARITZZA FABIANE MARTINEZ. Sentenca: Intime-seProcesso extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN. 00164 Processo: 0031704-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FPB COMPUTACAO LTDA ADVOGADO: 008419PB ARIANE