TJPB 23/08/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00464 Processo: 0000005-78.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE JONAS NASCIMENTO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar da sentença condenatoria

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VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00493 Processo: 0000228-23.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS GUEDES PEREIRA
ADVOGADO: 016876CE ROSEO AUGUSTO JACOME ALVES. Despacho: Intime-se a defesa para apesentar alegações finais no prazo legal.
00494 Processo: 0000249-43.2009.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DEUZIMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a
advogada da parte autora para que apresente resposta à acusação noprazo de 10 dias.

BONITO DE SANTA FE
BOQUEIRAO
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000160-73.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte Ré, Banco BMG S/A, para tomar ciência do despacho presente
nas fls.146, autorizando o desarquivamento dos autos pelo prazo de 05 dias.
00466 Processo: 0000166-17.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: S/A SOBRINHO IND AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: 023380CE SAMUEL DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Intime-se
o executado para pagar no prazo legal, sob pena de multa de 10%, ou para impugnar o cumprimento de
sentença, conforme despacho presente nas fls.171.
00467 Processo: 0000209-85.2014.815.0421 - USUCAPIAO AUTOR: ZENILSON DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIA DIAS GUARITA CAVALCANTI
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se a parte promovente para quitar as custas judiciais calculadas às fls.62.
00468 Processo: 0000241-37.2007.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALDEMAR LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora, por intermédio
do seu Advogado, para manifestar-se acerca do despacho proferido nas fls.83.
00469 Processo: 0000275-02.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BIZERRA SOBRINHO ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a promovente para requere o de direito.
00470 Processo: 0000293-28.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANNA FURTADO PINHEIRO ADVOGADO: 000949PE NAYANNA NORAIS DIAS. Ato Ordinatorio: Intime-se a autora, por seu
advogado, para tomar conhecimento do despacho proferido às fls.,262/262v dos autos.
00471 Processo: 0000297-94.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: FRANCISCO SALES FURTADO DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar sobre a
petição de fls. 162.
00472 Processo: 0000307-12.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILVANIA MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: MUNICIPIO DE
BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO.
Despacho: Pedido julgado improcedente
00473 Processo: 0000339-51.2009.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIAO SERRANA OESTE PARAIBANO LTDA Despacho: Intime-se a parte promovida da certidão
de fls. 184.
00474 Processo: 0000356-77.2015.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARIA LUZINETE NASCIMENTO ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte promovida para manifestar-se acerca do pedido de desistência da ação proposta pela promovente,
em caso de silêncio da intimada, entender-se-á como concordâmcia tácita. Despacho fls.93.
00475 Processo: 0000369-18.2011.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Despacho: Intime-se as partes para
apresentarem manifestação sobre os cálculos de fls. 459/460.
00476 Processo: 0000374-40.2011.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO JEOVAN OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 018366PB LARISSA
ISABELLE MEDEIROS MAGALHAES DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre os cálculosde fls. 496/498.
00477 Processo: 0000419-10.2012.815.0421 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Despacho: Intime-se
Intime-se a exequente para se manifestr sobre as informações do executado de fls502/503 no prazo de
30 dias, sob pena de arquivamento.
00478 Processo: 0000420-92.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAIR CESARIO DE
ARRUDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE Despacho: Intime-se a parte promovente para apresentar manifestação sobre os
cálculos defls. 575/577.
00479 Processo: 0000438-16.2012.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANAILMA VIRGULINO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BONITO DE SANTA FE Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o de direito.
00480 Processo: 0000447-07.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: JOANA
DARK BARREIRO DA SILVA ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para apresentar contrarrazões à apelação no prazo legal.
00481 Processo: 0000485-82.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 018970PB ANNE CAROLINNE CRUZ LINS. Despacho: Intime-se Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais emitidas
nas fls.54.
00482 Processo: 0000519-91.2014.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 050879SP WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA. REU: EDILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00483 Processo: 0000726-56.2015.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: JANE ROBERTO
ALVES ARARUNA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE
SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar contrarrazões à apelação no prazo legal.
00484 Processo: 0000747-32.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MAGNO DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação presente nas fls.25 a 32, no prazo legal.
00485 Processo: 0000765-24.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: JOAO
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES.
Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo legal, apresentar contrarrazões à apelação
00486 Processo: 0000778-86.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS E FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO.
Despacho: Intime-se Intime-se o executado para pagar no prazo legal, sob pena de multa de 10% ou,
impugnar o cumprimento de sentença nos termos do despacho proferido nas fls.102.
00487 Processo: 0000786-29.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA SINAYDE LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA HILMA DUNGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JANCIVANIA MARIA FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA GERALDA DE SOUSA RAMALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JANCELIA MARIA FERREIRA LEANDRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ ,
008625PB GISELDA MARIA A.DUARTE DA CRUZ. AUTOR RECONVINDO: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Despacho: Intime-se
Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo legal, sobre o despacho presente nas fls.142.
00488 Processo: 0000824-75.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DERIVANIA PEREIRA DOS
SANTOS MOREIRA Despacho: Intime-se as partes para apresentarem manifestação sobre os cáluclos
de fls.153/154.
00489 Processo: 0000824-75.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DERIVANIA PEREIRA DOS
SANTOS MOREIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Despacho:
Intime-se a parte promovente para apresentar manifestação dos cálculos de fls.153/154.
00490 Processo: 0000829-34.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 013131PB AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO.
REU: ELECTROLUX DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO
FILHO. Despacho: Intime-se o executado do despacho de fls. 181.
00491 Processo: 0000841-82.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI NUNES ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para apresentar as contrarrazões no prazo legal.
00492 Processo: 0000953-51.2012.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA AVANI LEITE DE
ARRUDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO.
Despacho: Intime-se as partes para apresentarem manifestação sobre os cálculos de fls. 302/303.

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000758-08.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERMILEY GIL DE
FARIAS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: ELIVALDO TRAJANO DA SILVA Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/08/2018 as 09:00h no forum
de Boqueirão. Apresentar o rol de testemunhas no prazo comum de 05 dias que deverao comparecer
independente de intimação.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000089-47.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEAN BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA ,
021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: UALYSON BARRETO DA SILVA Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento dia 25 de setembro de 2018, as 09:50 horas.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000045-76.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRADESCO CARTOES S/
A ADVOGADO: 235738SP ANDRE NIETO MOYA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, para no
prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao de fls.35/37, dos autos, sendo-lhe
permitido producao de provas acerca dos elementos ind.nos arts.350 e 351 NCPC.
00498 Processo: 0000173-67.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS
CHAGAS FORTE DOS REIS MAIA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: 128462SP ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00499 Processo: 0000261-71.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00500 Processo: 0000316-22.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BATISTA
FORTE ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO
PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: INSTITUTO PREVIDENCIA DE BELEM DE BREJO DO
CRUZ ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00501 Processo: 0000465-81.2015.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA REU: MUNICIPIO BREJO DO CRUZ
ADVOGADO: 011181PB CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Intime-seintime-se o
requerido por seu reprsentante legal para, improrrogavelde 10(dez) dias, cumprir despacho do Mm. Juiz de
fls. 27, dos autos.
00502 Processo: 0000570-24.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDERALDO DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 020619PB RAYANNA MARIA PIRES DE OLIVEIRA , 016780PB GEORGE
DE PAIVA DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar acerca
documprimento voluntario da parte re de fls.101/103
00503 Processo: 0000689-82.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO BELARMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: BANCO ITAU ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00504 Processo: 0000857-89.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSIENE LINHARES
COSTA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00505 Processo: 0000893-05.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILENE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO VOLKWAGEM S/A ADVOGADO: 248480SP FABIANO MARQUES ANDRE. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00506 Processo: 0000993-86.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA JALES LEAO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 008240PB WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00507 Processo: 0001057-62.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPEDITO ALVES DO
REGO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00508 Processo: 0001063-69.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALCIONE DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00509 Processo: 0001070-61.2014.815.0101 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-seo embargado/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar
ospresentes Embargos a Execucao (Art. 740 do Codigo de Processo Civil).
00510 Processo: 0001177-42.2013.815.0101 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: FRANCISCA JERUZA ARANHA RODRIGUES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Embargos
rejeitados
00511 Processo: 0001177-42.2013.815.0101 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES
SANTIAGO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: FRANCISCA JERUZA ARANHA RODRIGUES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00512 Processo: 0120423-66.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES FILGUEIRAS ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB
SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00513 Processo: 0120474-77.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO
TOYOTA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 165046SP RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000370-84.2016.815.0111 - GUARDA AUTOR: WRIAS DE CASTRO SOARES ADVOGADO:
018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. REU: ELOISA GABRIELLY LIMA SOARES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO ,
018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito face ao pedido de desistência do autor.
00515 Processo: 0000558-48.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIO FERNANDO SOUSA
DE SAMPAIO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo
autor, face inércia do promovido, para requerer o que de direito em10 dias.
00516 Processo: 0000559-33.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO SAMPAIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor,
face inércia do promovido, para requerer o que de direito em 10 dias.
00517 Processo: 0000689-23.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE FARIAS
MADUREIRO ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: CONSTRUTORA PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17/09/2018 ÀS 09:00HS NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000177-35.2017.815.0111 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MARCONI BELARMINO DA SILVAREU: JOSE ODAIR SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se DA~REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 06/09/2018 ÀS
09H00MIN. E DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MP.