Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

156 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 966749 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar Dr Castilho 19922913000193 Ee Presidente Vargas Presidente Olegario 971761 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Dr Castilho 19922913000193 Ee Presidente Vargas Presidente Olegario 967702 / 6 12/12/2022 Caixa Escolar Antonio Delphino Dos Santos 38505251000109 Ee Antônio Delphino Dos Santos Prudente De Morais 972487 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Antonio Delphino Dos Santos 385052

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO N° 40/2017 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Cargo Adm Ribeirão das Neves Localidade 10197 Cod Francisco Labanca Escola estadual 320238-9 Masp Sandra Maria Rocha Rausch Menezes Nome PEB1A 03 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Jaboticatubas Belo Horizonte Belo Horizonte 9890 10049 9300 2364 2348 José Bonif�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Pereira dos Santos Maria Raimunda Dias Hermeto Maria Rosa dos Santos Maria Severina Marieta Caetano Nunes Marina Neves Barbosa Mario Lucio da Conceicao Marlene Garcia Martins Marli Goncalves de Oliveira Meire Lane Resende de Oliveira Namir Candida de Oliveira Goncalves Natil Aires dos Santos Neusa Batista de Matos Neusa Maria Andrade de Souza Mauro Alves dos Santos Abdon Hermeto da Padua Costa Castor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO - ATO N° 05/2022 LOTA, nos termos do inciso II, do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o (s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL CARGO ADM CONTEÚDO A CONTAR DE 1503479-6 Lucineia Aparecida Medeiros Dos Santos EEB1A 01 - 27/10/2021 Doutor Júlio César de Vasconcelos 1104470-8 Edilberto Antônio Diniz Junior EEB1A 05 - 24/11/2021 Magno Claret 1092759-8 Alair Silva N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62042-4 Armando Senna de Carvalho Marilda Vidal Carvalho 27/06/2014 11/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9033963. Assinatura: 30/03/2017. Partes: EMG/SEE e a Empresa Claro S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 02/04/2017. Dotação: OP/2017: 1261.12.122.701.200 2.0001.3.3.90.39-40 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8616. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos, Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena. Contrato de Prestação de Serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 e-mail: escola .10057@educacao .mg .gov .br . até o dia 17/06/2016, às 16h00m . A CAIxA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIvEIRA realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo de 116 h/a; EE Ver. José Roberto Pereira – 10111, MaSP 319799-3, Gicelda Vieira Salvador, a partir de data da publicação, ref. ao PEBIII P – apostilada D3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Vespasiano - EE Prof. Guilherme Hallais Franca – 11061, MaSP 3202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte Síria Marques da Silva MASP 1254281-7 NOME CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ribeirão das Neves 9938 José Pedro Pereira 1431128-6 Ricardo Mário Rodrigues PEB1A 01 Ribeirão das Neves 10065 José Joaquim Lages 1430840-7 Sirlene Maria de Jesus Ferreira PEB1A 01 Ribeirão das Neves 10065 José Joaquim Lages 965690-1 Carmen Silva Araújo Martins PEB1A 03 Ribeirão das Neves 10065 José Joaquim Lages 1009678-2 Helen Manferrari de Montes PEB1A 03 Ribeirão das