Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2012 Regiane Rita Marques (OAB: 155860/SP) - Matheus Valerio Barbosa (OAB: 301163/SP) - 2º Andar DESPACHO Nº 3001905-60.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Jesuel Felippe de Oliveira - V. Vista à D. Procuradoria Geral de Justiça par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1517 Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da Comarca - Réu: GUILHERME TAVARES DE AGUIAR CORREIÇÃO PARCIAL nº 2245460-60.2021.8.26.8.26.0000 Comarca: PRESIDENTE PRUDENTE Corrigente: MINISTÉRIO PÚBLICO Corrigido : MM. Juízo do DEECRIM 5ª RAJ Processo nº: 0014182-78.2021.8.26.0996 VISTOS. Trata-se de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1238 Advs: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) - 2º Andar Nº 1500032-96.2019.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: CARLOS ALBERTO DA SILVA - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1943 DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 0005326-26.2017.8.26.0266 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, . FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Patricia Regina Escorse (OAB: 3512

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1460 MECCHI MORALES Relator - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - 3º Andar Nº 2217993-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 16 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/ Pacient: Jesse Lima da Costa - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus Autos: 0000165-47.2023.8.26.0000 Paciente/Impetrante: Jesse Lima da Costa C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1924 FERREIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1500133-81.2021.8.26.0567 Relator(a): ALEX ZILENOVSKI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal À douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação do seu sempre lúcido parecer. Após, voltem conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1246 329645/SP) - Lucas Hernandes Lopes (OAB: 448274/SP) - Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626/MG) - 2º Andar DESPACHO Nº 2160480-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3128 confirmação das próprias mensagens) sendo que não praticava esportes e recebia salário de R$ 1.200.00 por mês pelo trabalho como instalador de películas automotivas (fls. 46). Ademais, não realizou qualquer esforço para comprovar que todas aquelas substâncias se destinavam para seu consumo pessoal, silenciando completame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1390 para desclassificar a conduta do peticionário para o crime previsto pelo art. 215-A, do Código Penal e, consequentemente, alterar a pena cominada para 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto. Sustenta o embargante que deve prevalecer o voto divergente, sendo aplicável a desclassificação para o art. 215-A,