10.015 Resultado da Solicitação ministério público. p.r.i.c. - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1576 HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), LUIZ CESAR AGUIRRE D’OTTAVIANO (OAB 98288/SP), THIAGO LUIZ DE SOUZA SALA (OAB 267970/SP), ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI SEBASTIÃO (OAB 213796/SP) Processo 1015497-64.2015.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C. - A.L.A.C. - Ante o exposto, pel
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 328 273718/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/ SP) Processo 0001711-77.2014.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Antonio Dias Filho Cerâmica Santa Gertrudes - Vistos. Ante o parecer favorável do Administrador (
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 430 NCPC. Sem custas ou honorários por se tratar de mero incidente. Oportunamente, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/SP) Processo 0009471-4
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1577 daquela audiência. CITE-SE E INTIME-SE o requerido com as cautelas de praxe, expedindo-se novo mandado para o endereço informado a fls. 34. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEA CRISTIANE MOUSINHO VIOLANTE PACHECO (OAB 224801/SP) Processo 1023205-68.2015.8.26.0114 - Interdição - Tutela e
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 377 - - Sind Trab Ind Cer Ref Const Mo e Mob Limeira - CERAMICA SANTA GERTRUDES LTDA - Vistos. Ante o parecer favorável do Administrador (fls.72) e a concordância do Ministério Público (fls.73), acolho as habilitações formuladas por Misael Cezário Porto e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ce
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 764 Processo 0014223-03.2013.8.26.0066 (006.62.0130.014223) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - V.R.S. - A.C.R. - Vistos. Acolho as razões aduzidas pelo representante do Ministério Público em sua manifestação retro e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente termo circunstanciado em que figura como aut
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1900 Alimentos - T. G. T. D. F. (. E. F. T. X I. P. D. F. - Fls. 199 - Vistos. Considerando que o acordo fls. 122/125, trata-se de novação de prestação alimentar, com o surgimento de novo título, o que ensejará na hipótese de não cumprimento, nova execução, com fundamento no art. 794, II, do CPC, JULGO EXTIN
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1236 do acordo efetuado por força da transação penal, com fulcro no artigo 84, parágrafo único da Lei n. 9.099/95, com relação ao delito previsto nestes autos. Após as comunicações e anotações de praxe, bem como decorridos 180 (cento e oitenta) dias do trânsito em julgado, destruam-se os presentes au
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3770 Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao direito de recorrer, operando-se o trânsito em julgado nesta data, certificando-se de imediato. Sem custas, pois beneficiárias as partes da Justiça Gratuita, benesse que concedo nesta oportunidade. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1395 OLIVEIRA VEROLA (OAB 287269/SP) Processo 1006451-85.2014.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NADIR RAMOS MAIA - Arbitro os honorários advocatícios em favor do(a) advogado(a) do autor, nomeado mediante convênio OAB/PGE (fls.51) em 100% da Tabela vigente. Expeça-se certidão. Oportu