Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4389 alteração do posto de trabalho a partir de 21/05/2021. 5 - Mantenho com a parte autora o ônus de provar o fato constitutivo do direito alegado, inexistindo hipótese que recomende a inversão. 6 - A autora requereu a produção de prova testemunhal e oitiva das partes, a fim de comprovar que as atividades e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3985 assim, inadequada a via eleita. Assim, não estando os medicamentos objetos deste mandamus padronizados na REMUNE, não há que se falar em ilegalidade nos atos praticados pelo Município de Guarulhos. Ante o exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o presente mandamus impetrado por FRANCISCO BARRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tellfera ADVOGADO : 388031/SP - Altair Aparecido Fernandes REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006067-73.2020.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Suely Honório da Silva Souza REQDO : Moisés Hudson Alves Honorio de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 4151 fulcro nos Princípios da Primazia da Justiça e da Economia Processual, dada as peculiaridades do caso em que a parte é vulnerável e tendo cumprido, agora, o determinado nas decisões anteriores à extinção, anulo a Sentença de fls. 188/189, com consequente prosseguimento do feito. Doravante, atente-se, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1314 Canhete Lopes (OAB: 440400/SP) (Causa própria) - Juliana Augusto Alcantara Castilho (OAB: 199976/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2046907-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1382 mediante estudos e acompanhamento técnico sem qualquer documentos contrário que demonstre excessos. Ao Poder Judiciário compete apenas o controle da legalidade do ato administrativo, sendo inviável a análise do mérito administrativo disciplinar, sob pena de usurpação da função administrativa, demais disso a medida demonstr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 170 Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/ SP); 2102348-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3817 Processo 0039786-05.2016.8.26.0224 (processo principal 0051051-58.2003.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - G.O.G. - E.G. - Vistos. 1) Fls. 270/271: Assiste razão ao Ministério Público em sua cota de fls. 275/276. O teor do ofício resposta, em análise conjunta com movimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 934 Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravado: Moisés Hudson Alves Honorio de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4977 no pedido de letra “c”, fls. 7, informar o exato valor requerido, sendo que o pedido genérico só é admitido nas hipóteses do artigo 324, §1º, incisos I ao III, do CPC, os quais não se subsumem aos autos em epígrafe. Intime-se. - ADV: KAROLINE CEDRO DIAS DE AQUINO (OAB 308610/SP) JUÍZO DE DIREITO