1.005 Resultado da Solicitação ncia de recursos - em: 18/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PROCESSO N 201601175676 DESPACHO A NATUREZA ALIMENTAR DA ACAO DE CUMPRIMENTO DE ALIMENTOS, POR SI SO, COMPROVA A ALEGADA INSUFICIE NCIA DE RECURSOS, PORQUANTO EXCEPCIONALMENTE PRESUMIVEL A NECESSI DADE. ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE SEM PREJUIZO DE ULTERIOR ANALISE E DECISAO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 6 E SS. DA LEI N 1060/50. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/12/2013 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LARISSA NASCIMENTO CARNEIRO DIAS JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA =========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 : : : : : : 216407-14.2005.8.09.0029 ( 200502164071 ) 1091 INVENTARIO JUCIANE NETTO DE MELO IDEVAN FERREIRA DE MELO (ESPOLIO) 16985 GO - RIALINO ALVES DA SILVA 226953 SP - GLADSTONE LEITE ROCHA FILHO 23799 GO - DANIEL ALENCAR BARDAL ADV REQDO : 11111 GO - LUIZ CARLOS JORGE DAHAS DESPACHO : PROCESSO N 200
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO : 121758-71.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : ARLJ REQUERIDO : JLN ADV REQTE : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : PROCESSO N 201601217581 DESPACHO A NATUREZA ALIMENTAR DA ACAO DE CUMPRIMENTO DE ALIMENTOS, POR SI SO, COMPROVA A ALEGADA INSUFICIE NCIA DE RECURSOS, PORQUANTO EXCEPCIONALMENTE PRESUMIVEL A NE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : SEBASTIAO NOGUEIRA SOARES ADV EXQTE : 28698 GO - WILSON JESUS DA SILVA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE EMENDE O PEDIDO DE CUMPRI MENTO DE SENTENCA EM FACE DA FAZENDA PUBLICA, DEVENDO PARA TANTO OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 534 E SEGUINTES DO CPC. EM, 09/06/2 016 DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JUNI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 E SERá CONCEDIDA A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAMENTE, A INSUFICIê NCIA DE RECURSOS FINANCEIROS . RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO C ONHECIDO, MAS IMPROVIDO " 1 . (GRIFEI) SENDO ASSIM, INTIME-SE A P ARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERI MENTO DO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, COMPROVAR, SATISFATORI AMENTE, SUA INSUFICIêNCIA DE RECURSOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 INANCEIRO DEFICITáRIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 198 8 ESTABELECEU EM SEU ART. 5°, LXXIV, QUE “O ESTADO PRESTARá ASSIS TêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIê NCIA DE RECURSOS” (GRIFEI). VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DI REITO FUNDAMENTAL, EXTENSíVEL, IN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 REQUERENTE : CELSO JOSE MENDANHA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA DESPACHO : O ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, DISPõE QUE DARSE-á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIêNCIA ECONôMICA DE RECURSOS. ADEMAIS, A PARTE AUTORA INS TRUIU A INICIAL APENAS COM A DECLARAçãO DE HIPOSSUFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ADV IMPTE : 41545 DF - RAFAEL ROLIM SILVA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 24 DIAS DO MES DE JUNHO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ES TADUAL. ESCRIVAO AUTOS N 966/15 A MAGNA CARTA DE 1988, POR INTERM EDIO DA NORMA EMANADA EM SEU ART. 5 LXXIV, ESTABELECE QUE A PARTE REQUERENTE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA COM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUíZO DE SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMíLIA. II - AO TEOR DO ARTIGO 5º, INCIS O LXXIV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA SOMENT E SERá CONCEDIDA A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAMENTE, A INSUFICIê NCIA DE RECURSOS FINANCEIROS . RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO C ONHECIDO, MAS IMPROVIDO " 1 . (GRIF