136 Resultado da Solicitação ncia do processo - em: 21/05/2025
Página 7 de 14
09-2013 PUBLIC 04-09-2013 – destaquei) No julgamento dos Recursos Extraordin?rios 567.985/MT e 580.963/PR, o Pret?rio Excelso reafirmou a orienta??o acima mencionada (inconstitucionalidade superveniente do art. 20, § 3÷, da LOAS) e, ainda, declarou a inconstitucionalidade parcial por omiss?o, sem pron?ncia de nulidade, do art. 34, caput, do Estatuto do Idoso, por ofensa ao princ?pio da isonomia. Isso porque, segundo o Tribunal, n?o haveria discr? men razo?vel para excluir o valor de um sal?r
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 REU: RHANIEL RICARDO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO INTIME-SE A PART E EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO VIA EXTRATACAO, PARA, NO PRAZO DE 0 3 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO EXEQUENDO SEGUNDO PLA NILHA DE DEBITO APRESENTADA, ACRESCIDO DAS PARCELAS VENCIDAS ATE A DATA DO PAGAMENTO, SOB PENA DE PROTESTO E DECRETACAO DE SUA PRI SAO CIVIL (ART. 528, 3). INTIME-SE. CUMPRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 : UDSON ATUNES BARAUNA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO S DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, E DEVER DO JUIZ, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES, ART.125, IV DO CPC. SOME-SE AI SUCESSIVOS PE DIDOS DAS PARTES, NAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, ACERCA D A TENTATIVA DE ACORDO, PARA UMA SOLUCAO MAIS CELERE DA CAUSA. CIT E-SE, POR EXEMPLO, O OFICIO N 105/2012 DO 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 S, ART.125, IV DO CPC. SOME-SE AI SUCESSIVOS PEDIDOS DAS PARTES, NAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, ACERCA DA TENTATIVA DE ACO RDO, PARA UMA SOLUCAO MAIS CELERE DA CAUSA. CITE-SE, POR EXEMPLO, O OFICIO N 198/2015 DO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLIT OS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU DO TJGO, ENCAMINHADO A ESTE JUIZ, PA RA A SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, QUE SER
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5583 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16997f3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) INTIMAÇÃO da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8831a9 SAO PAULO, 10 de junho de 2021. proferido nos autos. SAN
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6567 Homologo o acordo id ad6ca3e para que surta os seus efeitos E PARTICIPACOES, CNPJ: 10.645.040/0001-44; PLB legais, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ: Determino a liberação dos depósitos do FGTS realizados na 10.710.869/0001-83; DUFER SERVICO DE MANUTENCAO E vigência do contrato de trabalho mantido com a reclamada e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : AMAURI GOMES ALVES REQUERIDO : UNILOTUS PRESTADORA DE SERVICOS ADV REQTE : 33312 GO - GERALDO CALDEIRA AZAMBUJA NETO DESPACHO : SERRANOPOLIS PROT. N 201400981241 S E N T E N C A DISPENSADO O RE LATORIO, NA FORMA DO ART. 38, DA LEI N 9.099/95. COMPULSANDO OS P RESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTE NCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 L, ACOMPANHADA DA DOCUMENTACAO ALUDIDA NO OFICIO CIRCULAR N. 143/ 2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA. CUMPRIDA A DETERMINACAO AC IMA, E, EM SENDO O CASO, PROCEDA-SE A BAIXA NA DISTRIBUICAO, COM AVERBACAO DO VALOR DAS CUSTAS - DESPACHO N. 979/2007/PROC. N. 230 7731/2007 CGJ. E, SUPERADO O VALOR DESSAS A SOMA DE R$ 100,00 (CE M REAIS), EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ANTE DA MANIFESTACAO DA AUTORA, A SUA ADVOGADA REQUEREU A DESISTE NCIA DO PROCESSO E EXTINCAO SEM JULGAMENTO DO MERITO. A REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONCORDOU COM O PEDIDO DA AUTORA E PUG NOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. APOS, O MM. JUIZ PROLATOU SENT ENCA: VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO DE DECLARATORIA DE UNIAO ESTAV EL PROPOSTA POR ROSILEY DECARIS RIBEIRO EM F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL - 201303386156 AUTOR: GARBENIA MOREIRA DE OLIVEIRA REU: AIRAO INACIO DE SOUZA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE DISSOLUCA O DE UNIAO ESTAVEL EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS. D A ANALISE DOS AUTOS OBSERVO QUE A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTE NCIA DO PROCESSO, RAZAO PELA QUAL NAO POSS