Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 EADOS QUE PRESTAM ASSISTENCIA JUDICIARIA, OS NUCLEOS DE PRATICA J URIDICA NAO TEM O CONDAO DE ATUAR DE FORMA SUBSIDIARIA OU AUXILIA R DA DEFENSORIA PUBLICA, SENDO QUE ONDE HA FACULDADE DE DIREITO R ECONHECIDA PELO MINISTERIO DA EDUCACAO E DEFENSORIA PUBLICA INSTA LADA ESSAS DUAS INSTITUICOES COEXISTEM. NESSE DIAPASAO, RESSALTASE QUE MESMO QUE O SERVICO PRESTADO TENHA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 122 DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DE ERRO MATERIAL DO JULGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMATIO IN PEJUS. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ ANALISADA. MERO INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU EQUÍVOCOS NA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO EM

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 fim, arquive-se os autos, por ter cumprido a sua finalidade; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2021037427 Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos. Cientifique-se o órgão solicitante e, após, arquive-se. Publique-se. Cumpra-se. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020139052, REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 000056