Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 5503/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE TUCURUÍ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTM I/PA-Brasil Destino: TUCURUÍ/PA-Brasil Servidor (es):5939120/NEEMIAS SOARES DAMASCENO(AG PRISIONAL). Período: 04 E 05/12/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 536378 PORTARIA Nº 495/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO EM CARATER DE TRANSFERENCIA PARA O POL

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34013 51 Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 .. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 871/2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 14 DE OUTUBRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5042/2019-CGP/SUSIPE, instaurada para apurar o óbito

Diário Oficial ● 25/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2020 –FISP, fundamentada no art. 24, inciso IV, do referido diploma legal. Belém/PA, 24 de março de 2020. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 536604 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃ

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 DIÁRIA PORTARIA Nº: 00269/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPLs PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Origem: ANANINDEUA Destino: CAMETÁ Servidor(es): 5920685 - MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO - AGENTE PENITENCIÁRIO Período: 02/08/2022 a 03/08/2022 Diária(s): 1 e ½ (uma diária e meia) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 840649 DIÁRIA PORTARIA Nº: 00270/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Objetivo: CONDUZIR V

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1646/ 2020 Objetivo: Fundamento conduzir e realizar entrega de uniformes na unidade prisional Fundamento Legal ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: BELÉM Destino: CAPANEMA Servidor (es): PAULO ANTONIO DE JESUS Período: 30/06/2020= DIARIA (s): 01 (UMA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 573574 PORTARIA Nº 1609/2020 Objetivo: Fundamento realizar Diligencia no Ce

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 025/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRF MARABÁ/PA-Brasil Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA-Brasil Servidor (es):5941796/FRANCISCA LAURA GOMES DA SILVA(AG PRISIONAL). Período: 29/01/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552967 PORTARIA Nº 778/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA NA CO

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº644/2020 Objetivo: REALIZAR TRANSPORTE E ENTREGA DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO NA UNIDADE PRISIONAL DE MARABÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: GPAT/PA-Brasil Destino: MARABÁ/PA-Brasil Servidor(es):54181435/MARCOS ANTONIO VIEIRA DA CUNHA(MOTORISTA). Período: 25 A 28/02/2020– Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550442 PORTARIA Nº249/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 . . ERRATA . Errata da Publicação do Apostilamento Nº 01 ao Contrato Administrativo nº. 112/2021 no DOE nº. 34.646 de 22/07/2021 sob o nº de Protocolo 683634. Onde se lê: Belém-PA, de de 2021. Leia-se: Belém-PA, 21 de Julho de 2021. Protocolo: 684359 Errata da Publicação do Apostilamento Nº 01 ao Contrato Administrativo nº. 113/2021 no DOE nº. 34.646 de 22/07/2021 sob o nº de Protocolo 683638. Onde se lê: Belém-PA, de de 2021. Leia-se: Belé

Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 1109/2021– DGP/SEAP BELÉM/PA, 22 DE JUNHO DE 2021. Nome: MARIA ROSINETE DE LEAO CARVALHO, Matrícula nº 5952331; Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 03/11/2020 a 07/11/2020. Protocolo: 675779 PORTARIA Nº 1102/2021– DGP/SEAP BELÉM/PA, 22 DE JUNHO DE 2021. Nome: MAILSON ELOI BASILIO, Matrícula nº 5953846 Cargo: AGENTE PENITENCIARIO Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 18/04/2020 a 24/04/2020 Protocolo: 675787 POR

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº. 2379/2022 - 843939 - CRR MOCAJUBA Objetivo: CONDUZIR  O SERVIDOR ARTHUR BERNARDES C. RODRIGUES,GERENTE ADMINISTRATIVO  O QUAL FARA PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DA REFERIDA UNIDADE PENAL. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: MOCAJUBA Destino:SÃO FELIX DO XINGU. Servidor (es):MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS, MAT.54196345, MOTORISTA. Período: 02 A 03/07/2022 - Diária (S) 1 1/2 (UMA E MEIA) ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Pro