IOEPA 25/03/2020 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2020 –FISP,
fundamentada no art. 24, inciso IV, do referido diploma legal.
Belém/PA, 24 de março de 2020.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 536604
Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.
ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8338. FONTE DE RECURSO:
0101000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS). NATUREZA DA DESPESA:
339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PTRES:
158338 PI: 412CTO8338C AÇÃO: 231192. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.122.1297.8338.
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 536603
OUTRAS MATÉRIAS
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Publicação da primeira lista de selecionados do Festival “Te Aquieta em Casa”
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°225/2020 - GAB/SEAP BELÉM-PA, 21 DE FEVEREIRO
DE 2020.
DESIGNAR a servidora ANA GREICE BORGES MOKARZEL – Matricula Funcional: 5939708, para responder pela Coordenadoria das Unidades Prisionais de Interiores, a contar de 18 de Fevereiro de 2020, até ulterior
deliberação.
Protocolo: 536796
PORTARIA N°228/2020 - GAB/SEAP BELÉM-PA, 11 DE MARÇO DE
2020.
DESIGNAR a servidora RENATA SILVA E SILVA – Matricula Funcional:
5954379, para responder pela Coordenação Administrativa do Centro de
Reeducação Feminino de Ananindeua - CRFA, a contar de 18 de Fevereiro
de 2020, até ulterior deliberação.
Protocolo: 536797
Nome
Linguagem
Tiago Júlio de Farias
Cênicas
Martins
Caio Rafael de
Música
Toledo Pantoja
Proposta
Coisas que Eu
Queria Dizer
A Guitarrada do
Mestre Vieira
Escopo
TE AQUIETA EM
CASA
TE AQUIETA EM
CASA
CPF/CNPJ
974.820.48200
932.417.47204
Rodrigo de Souza do
Nascimento
Aulas de Canto
TE AQUIETA EM
CASA
037.725.02288
Artesanato Chaveiro em feltro
TE AQUIETA EM
CASA
995.419.39368
Erika Maria Pereira
Bezerra
Andro Felipe Pinheiro Pereira
Música
Eentretenimento
no Isolamento
TE AQUIETA EM
CASA
899.945.66253
Arrthur da Silva de
Oliveira
Música
Ao Vivo e a Cordas
TE AQUIETA EM
CASA
018.152.36205
TE AQUIETA EM
CASA
TE AQUIETA EM
CASA
TE AQUIETA EM
CASA
TE AQUIETA EM
CASA
979.170.95215
648.709.44200
[email protected]
89
708.193.432- pegandoabeira@gmail.
34
com
reggae526.385.702town2019@
06
gmail.com
705.397.952- peres.song28@
08
gmail.com
060.467.364- janafigarella@
71
hotmail.com
paulojorge_oli036.500.222veira@globo49
mail.com
Cleber Silva de
Oliveira
Marluce Cristina
Araújo Silva
Lucas Magalhães
Estrela Pinto
Alderley Silva de
Carvalho
t.
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TORNAR SEM EFEITO
Música
Contação de
Alexandre
História
Contação de
Beleinda Bailarina
História
Música
Sal ou Moscou
Música
Pegando a Beira
Música
Alma Tropical
Dança
Danças Africanas
Música
Lugares Profundos
Iracema Jesus de
Oliveira
Cultura
Popular
Guardiã de Pássaro Junino
TE AQUIETA EM
CASA
Afonso Hirlarw
Gomes da Silva
Junior
Música
Em Casa com
Capello
TE AQUIETA EM
CASA
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Tornar sem efeito o Termo de Distrato dos Servidores Temporários
abaixo:
- ABNER DA SILVA CABRAL NETO;
- AILTON NUNARDO DA SILVA;
- ALDALEIA DIAS BEZERRA;
- ANDRE SILVA MIRANDA;
- DEIVIDE SOUSA SANTOS;
- DENILSON PEREIRA DA SILVA;
- DEUSDEDITH OLIVEIRA DOS SANTOS NETO;
- ILDESON LIMA DA SILVA;
- LOILDE AUGUSTO DA SILVA;
- LUIZ PAULO DO NASCIMENTO SANTA BRIGIDA;
- NEEMIAS SOARES DAMASCENO;
- PAULO ANDRE MELO DA CONCEICAO;
- ROGERIO TRAVASSOS DA SILVA;
- ROYANA RIBEIRO DOS SANTOS.
Protocolo: 536794
Bruno Anderson
Soares Rodrigues
Pérès Ricardo
Songbe
Janaina Aparecida
Figarella Gouvêa
TE AQUIETA EM
CASA
TE AQUIETA EM
CASA
TE AQUIETA EM
CASA
[email protected]
silvarthurpa98@gmail.
com
clebercajun@
gmail.com
mardeluz26@
gmail.com
053.571.062- hirlau.afonso@
31
gmail.com
Protocolo: 536798
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°290/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 20 de março de 2020.
DESIGNAR a servidora MARIA MÔNICA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional n°57221185, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com lotação
na Central de Recaptura de Condenados, em substituição à servidora Ana
Celia Pessoa Valente, em virtude de encerramento de contrato, a contar de
02 de março de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 536618
e-mail
tiagojulio.martins@
gmail.com
caiortoledo@
gmail.com
rodrigonascimentolsn97@
gmail.com
erikabezerra-2@hotmail.
com
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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APOSTILAMENTO
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DA DISPENSA: 001/2020
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020
VALOR ESTIMADO: R$ 18.000,00
OBJETO: contratação, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, da EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, empresa pública, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/0018-51, para a prestação de serviços
de atividades postais e venda de produtos da EBCT.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
PROCESSO 2019/72485
Considerando o contrato nº 033/2016 celebrado entre a FUNTELPA e a empresa CLARO S.A. inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.432.544/0001-47;
Considerando a Cláusula DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, as despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o exercício de
2020, na classificação abaixo:
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Plano Interno (PI): 412.000.8338C
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0101002156
Os efeitos financeiros deste Apostilamento têm efeito retroativo à 01 de
janeiro de 2020.
Belém (PA), 23 de março de 2020.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 536697