Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 971351 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Professor Jose Freire 19029131000120 Ee Professor José Freire Juiz De Fora 971352 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Professor Saint Clair 19572163000177 Ee Professor José Saint Clair M Alves Juiz De Fora 991116 962031 / 3 962032 / 2 962033 / 3 962034 / 3 06/12/2022 06/12/2022 06/12/2022 06/12/2022 06/12/2022 19572163000177 19030014000186 19560804000173 19030345000116 19027044000133 Juiz De Fora Juiz De Fora Juiz De Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº09/2021 Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: Localidade Lagoa Santa Ribeirão das Neves Cod 9407 231720 PARA Escola Estadual Nilo Mauricio Trindade Figueiredo Alessandra Salum Cadar MASP 959704-8 614491-9 NOME CARGO ADM Leidiany Beatriz Bosco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO - ATO N° 05/2022 LOTA, nos termos do inciso II, do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o (s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL CARGO ADM CONTEÚDO A CONTAR DE 1503479-6 Lucineia Aparecida Medeiros Dos Santos EEB1A 01 - 27/10/2021 Doutor Júlio César de Vasconcelos 1104470-8 Edilberto Antônio Diniz Junior EEB1A 05 - 24/11/2021 Magno Claret 1092759-8 Alair Silva N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 12 de agosto de 2016 de compromisso nº: 815191/2016, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº . 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/09/2016, às10 h, na Escola Estadual Bom Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 250, Bairro Centro na Cidade de Uberlândia-MG. Cep 38.400-199. -- Telefone (0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 04 / 2021. Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira Nascimento, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na Rua Marechal Floriano, n° 2781 – bairro Lourdes �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2305 Professor Bolivar de Freitas 1082566-9 Ana Flavia Fernandes de Olivieira PEB1 A 3 Língua Inglesa 16 29/07/2019 Belo Horizonte 1457 Belo Horizonte 2445 Madre Carmelita 1471114-7 Ramon Barboza Olivira PEB1A 1 Sociologia 14 29/07/2019 Professora Maria Coutinho 1406194-9 Pedro Henrique Vieira Gregório PEB1A 3 Educação Física 14 Confins 29/07/2019 9504 São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2305 Professor Bolivar de Freitas 1082566-9 Ana Flavia Fernandes de Olivieira PEB1 A 3 Língua Inglesa 16 29/07/2019 Belo Horizonte 1457 Belo Horizonte 2445 Madre Carmelita 1471114-7 Ramon Barboza Olivira PEB1A 1 Sociologia 14 29/07/2019 Professora Maria Coutinho 1406194-9 Pedro Henrique Vieira Gregório PEB1A 3 Educação Física 14 Confins 29/07/2019 9504 São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 178/ 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE PIRAPORA Extrato de Edital para Gêneros Alimentícios A Caixa Escolar Gonçalo dos Reis Barbosa realiza Edital de Licitação nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para beneficiar alunos do Ensino Integral da E. E. Cachoeira do Manteiga com alimentação escolar, proposta comercial e documentação de habilitação deverão ser entregue até o dia 14/04/2016, às 08:30horas, na E. E. Cachoeira do Manteiga, localizada na Rua Espi