253 Resultado da Solicitação nulidade ou anulacao - em: 11/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 207059-67.2015.8.09.0175 252 DECLARATORIA ANA PAULA DE ARAUJO CROSARA ANNIBAL CROSARA MARIA ELVIRA CROSARA MARIA INEZ CROSARA ADRIANO JOSE CORREA CROSARA ANNIBAL CROSARA JUNIOR ADV REQTE : 68154 SP - ANTONIO IVO AIDAR 164827 SP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 62) – Apelação Cível N° 0843307-32.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tarcísio Nóbrega de Oliveira. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advog
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 12 TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).73 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 010859244.2012.815.2001. ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01- APELANTE : Marli Queiroz da Rocha Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. 02 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ARMENTE A GUARDA PROVISORIA DE JOSE ANGELO MACIEL DIAS E SARAH MA CIEL DIAS A GENITORA JOANA PETROLINA TAVARES MACIEL MEDIANTE TERM O DE COMPROMISSO (ART. 32 DO ECA). ACERCA DOS ALIMENTOS PROVISION AIS AOS FILHOS MENORES, EM TESE, SAO CABIVEIS EM MEDIDA CAUTELAR DE ACAO DE DIVORCIO, NULIDADE OU ANULACAO DE CASAMENTO OU DE ALIM ENTOS, E DEPENDEM DA COMPROVACAO DOS REQUIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 RGA DE PODERES DE ATO JURIDICO CUJA NULIDADE OU ANULACAO DEVE SER BUSCADA EM ACAO PROPRIA, SUBMETIDA AO CRIVO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA, OU AINDA, SE PARTICIPAREM DA CAUSA OS OUTORGANTES , DADO O INTERESSE DIREITO DELES, O QUE NAO E POSSIVEL NESTA FASE , PORQUE TAMBEM CONSTITUIRIA INOVACAO. POR FIM, EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 80
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DAIAN MAIA CAVALCANTE (Adv.: Jaílson Araújo de Sousa, OAB/PB nº 10.177). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessã
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 INTIME-SE AS PARTES PARA DAREM ANDAMENTO AO CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FEITO, NO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PRAZO DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 415929-08.2016.8.09.0006 : 13 : DIVORCIO CONSENSUAL : GFC LPSC ADV REQTE : 35990 GO - PRISCILA ROMUALDO MARTINS DESPACHO : AUTOS N 0013/17 PROTOCOLO N 201604159299 NATUREZA: DIVORCIO CON S ENSUAL DESPACHO RECEBO A PECA INICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DE PROCESSO CIVIL DISPOE, EXPRESSAMENTE, QUE SE EXTINGUE O PROCE SSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, QUANDO, ENTRE OUTRAS HIPOTESES, AS PARTES TRANSIGIREM. AO TEOR DO DISPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FLS.190/191) PARA QUE SURTAM S EUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, E POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ADV REQTE : 18945 GO - PARISI MARIO VITTORIO 19369 GO - CLEUZA MARIA PEREIRA ADV REQDO : 27826 GO - DJAN GOULART MORAIS DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DA AUTORA, DE F LS 62, O QUAL FARA PARTE INTEGRANTE DESTA SENTENCA, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 158, PARAGRAFO UNICO E 267, INCISO VIII, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINO A EXTINC