10.015 Resultado da Solicitação o. novo entendimento - em: 20/05/2025
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o que assinava, pois não enxerga direito e estava, no momento sem seus óculos, tendo o funcionário lhe dito que era uma assinatura de praxe. Portanto, o que está ali contido não foi por ele declarado” (sic) Requereu justificação administrativa, cuja declaração está acostada às fls. 100, que não foi homologada pelo INSS (fls.109). Sendo assim entendo imprescindível a produção da prova testemunhal a fim de se comprovar a situação conjugal do casal à época do óbito, devendo se
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1759 Libere-se a pauta. Int. - ADV JONATHAN KASTNER OAB/SP 279576 - ADV DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES OAB/SP 282063 136.01.2011.004656-4/000000-000 - nº ordem 603/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DILZA GABRIELA MOREIRA X HSBC BANK BRASIL - BANCO MULTIPLO - Fls. 28 - V.
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1758 pedido contraposto, acompanhado de documentos, no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado ou aviso de recebimento da correspondência. Libere-se a pauta. Int. - ADV ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO OAB/SP 161631 136.01.2011.004569-1/000000-000 - nº ordem 583/2011 - Outros Feitos Não Especificados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1757 celeridade que regem a atividade dos Juizados, fica dispensada a audiência previa de conciliação. Intime-se o banco requerido para, querendo, apresentar contestação e/ou pedido contraposto, acompanhado de documentos, no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado ou aviso de recebimento da c
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 2678 pedido contraposto, acompanhado de documentos, no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado ou aviso de recebimento da correspondência. Libere-se a pauta. Int. - ADV TIONY APARECIDO DE BARROS OAB/SP 223223 136.01.2011.004377-0/000000-000 - nº ordem 517/2011 - Outros Feitos Não Especificados -
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 2679 136.01.2011.004389-0/000000-000 - nº ordem 529/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA X BANCO ITAUCARD S.A. - Fls. 47 - V. Ante o novo entendimento deste Juízo, reconsidero a decisão de fls. 24. Sendo assim, acerca da petição e documentos de f
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1756 136.01.2011.004383-3/000000-000 - nº ordem 523/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JEFERSON CONCEIÇÃO SALDANHA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Fls. 23 - V. Sem prejuízo do que decidido a fls. 20, ante a devolução do expediente copiado a
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 854 ou, se o caso, elaboração de cálculos em cumprimento estrito ao que dispõe a Lei 8.840/94. Considerando, ainda, o novo entendimento do Colégio Recursal da 23ª Circunscrição de Botucatu-SP (nas últimas sessões do colégio dentre elas a realizada em 16/10/2012), quanto à questão da URV envolvendo se
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1261 de uniformização da jurisprudência. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), JEFFERSON CRISTIANO BENTO (OAB 306493/SP) Processo 4003677-73.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - LUCILA DE FATIMA FERNANDES - UNESP - UNIVERSIDADE ESTA
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1260 que dispõe a Lei 8.840/94. Considerando, ainda, o novo entendimento do Colégio Recursal da 23ª Circunscrição de BotucatuSP (nas últimas sessões do colégio dentre elas a realizada em 16/10/2012), quanto à questão da URV envolvendo servidores públicos, determino que os cálculos sejam elaborados em