Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 70.121 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Homero Augusto Righi, MASP 1.016.248-5, Perito Criminal, código PR, n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1241958/6 1241988/3 0547344/2 0616754/8 1006418/6 1061072/3 1091989/2 1113462/4 1145207/5 1145227/3 1145295/0 1149695/7 1158555/1 1174347/3 1174348/1 1213508/3 1213610/7 1229274/4 1229351/0 1229525/9 1229627/3 1241336/5 0349984/5 0387474/0 0827924/2 0235487/6 0293585/6 0349976/1 1111405/5 1174409/1 Marcelo Pacheco De Andrade Hudson Rodrigues De Andrade Tulio De Barros Tissot Sellos Beatriz Colen Fonseca Karina Martins Da Costa Alves Marcelo Coelho D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4687 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei. OCOMANDANTE-GERALDAPOLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º, do Decreto nº 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo Portaria nº 127/CGPC/2016 O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Corregedor-Geral de Polícia Civil em substituição, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Presidente da Comissão Processante notícia que o acusado nos autos do Processo Administrativo nº 180.238/2013, M.O.H., Delegado Geral de Polícia, MASP 294.039-3, aposentou-se no decorrer da instrução do sobredito Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOMA TOTAL GERAL 889 2.785.474,28 49.519,20 804.070,90 282,10 0,00 0,00 3.639.346,48 77.237 453.481.160,03 200.783.658,57 35.627.590,39 13.823.329,70 8.000.000,00 1.474.677,11 713.190.415,80 (a) OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS 23 1137168 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prêmio concessão; Santa Rosa da Serra - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 659654-8, Cleusa Maria Nunes, PEBIG, adm. 1, Ato nº 326/03, publ. em 27.11.03, por motivo de regularização da situação funcional, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º qq de exerc., a p/ de 12.02.98 e 03 meses ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.02.03, leia-se: 03 meses ref. ao 1º qq de exerc., a p/ de 31.07.98,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº. 9.503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação de trânsito e direção veicular, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº. 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 247/2018 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 9º, incisos XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o artigo 39 da Lei 22.790, de 27 de dezembro de 2017, autoriza, licença em caráter especial, ao servidor HILTON DE ASSIS SANTA BÁRBARA, MASP 297.356-8, ocupante do cargo de Gestor da Defensoria Pública, Nível II, Grau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decidir sobre a procedência do recurso, dando ciência formal ao interessado e adotando as providências cabíveis. § 2º - No caso de não recebimento da resposta, no prazo previsto no parágrafo anterior, ou que não for aceita a decisão da unidade, novo recurso poderá ser feito, junto à DEEAS, que se pronunciará no prazo de 10 (dez) dias úteis. § 3º - Na contagem dos prazos estabelecidos excluir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Chassi: ZFA160000R4922711 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Sergio Miguel / Placa: GPX7275 Chassi: 9BD146000P5080180 Marca/Modelo: FIAT/UNO S IE Ano Fab.:1993 Prop.: Charles Fernandes Braz Coelho / Placa: GXV1680 Chassi: 9C2JC30102R003884 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Valmir Dionizio Da Silva / Placa: GXL6504 Chassi: 9C2ND07001R006817 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2001 Prop.: G