Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1382 Advs: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Anderson da Silva Santos (OAB: 142205/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034027-93.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1404 Silva - Embargte: Sueli Veloso Rolin de Souza - Embargte: Vanessa Nogueira Marques de Sá - Embargte: Walderez dos Santos do Nascimento - Embargte: Zenia Mendes de Miranda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1645 DANIELA LEME ARCA (OAB 289516/SP) Processo 0008343-59.2019.8.26.0053 (processo principal 1049095-95.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Odila Botini Rossetto - - Maria de Lourdes de Camargo Saldanha Faria - - Maria de Lourdes Gusman Palhares - - Marta de Camargo Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 5854 SER COMPUTADA COMO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE FÉRIAS, NÃO HAVENDO COMO APLICAR A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA ADOTADA PELO MUNICÍPIO, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, DE FORMA A TOLHER O DIREITO DA AUTORA DE USUFRUIR BENEFÍCIO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1946 interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 110/118) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 3 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Luiz Roberto Villani Borim (OAB: 299675/SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1817 pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 Nº de ordem cronológica: 24469/2022 Processo: 0126311-59.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0008343-59.2019.8.26.0053/0016 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: NORIVAL SILVEIRA Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 168 2095023-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0508323-24.2006.8.26.0196; Assunto: IPTU/ Imposto Pred

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 104 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003319-34.2016.8.26.0642; Assunto: DIREITO AMBIENTAL; Agravante: Maria Cleonice Eustáquio e outros; Advogada: Patricia Kobayashi Amorim Santos (OAB: 305076/SP); Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1344 Balieiro Rodrigues (E outros(as)) - Embargte: Fatima Severino - Embargte: Lourdes dos Santos Antonelli - Embargte: Ivone Conceiçao dos Santos - Embargte: Ivete Narcay - Embargte: Isabel Lanza Froes - Embargte: Helia Vidigal Moraes - Embargte: Guilherme Miranda - Embargte: Lucio Eduardo Pereira Pavolide Galhanone - Embargte: Eufem