TJSP 05/05/2022 -Pág. 168 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
168
2095023-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0508323-24.2006.8.26.0196; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Roberta Nocera Maria; Advogado: Rogerio Barbosa de Castro (OAB: 142609/SP); Agravado: Município de Franca;
Advogado: Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP); Advogada: Regina Helena Silva Marangoni Baston (OAB:
119749/SP)
2095047-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0044363-30.2011.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Interesse
Social Comum / L 4.132/1962; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP);
Agravado: TS Empreendimentos e Participações LTDA; Advogado: Marcelo Tadeu Salum (OAB: 97391/SP); Interesdo.: Geralda
Barbosa Bezerra; Advogado: Amauri Antonio Ribeiro Martins (OAB: 105984/SP); Interesdo.: Carlos Roberto Deneszcuk Antônio;
Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB: 146360/SP) (Causa própria); Interesdo.: Emerson Carlos da Silva;
Advogada: Geucivonia Guimarães de Almeida Palomo Garcia (OAB: 289535/SP); Interesdo.: Pierre Siliprandi Bozzo; Advogado:
Pierre Siliprandi Bozzo (OAB: 105074/SP) (Causa própria)
3003203-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000720-36.2022.8.26.0306; Assunto: Não padronizado; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP); Agravado: Percival Reino; Advogado: Neimar
Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP)
2095032-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511906-12.2019.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Advogada: Ingrid Amancio Silva
(OAB: 472255/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador)
3003204-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008343-59.2019.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP);
Agravada: Odila Botini Rossetto e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Maria
Aparecida Ficher Bento; Agravada: Larissa Ficher Bento de Moraes; Agravado: Bruno Ficher Bento
2095055-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0029190-14.2021.8.26.0053; Assunto:
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Jose Diaz Pedro e outros; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
e outro; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP)
2095078-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006282-60.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Agravada: Alice Aurora
Duarte; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP)
2095093-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011786-04.2021.8.26.0482; Assunto: Adicional
de Insalubridade; Agravante: Andréia Cristina Duloveci Rodrigues; Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP);
Advogada: Jéssica Bini Ferraz Bueno (OAB: 384991/SP); Agravado: Município de Presidente Prudente
2095098-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003319-34.2016.8.26.0642; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
Benedito Coutinho dos Santos e outro; Advogado: Hariel Bruno Monteiro (OAB: 456087/SP); Advogada: Alethea Paula de Souza
Ageu (OAB: 244093/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Simoni de Barros Duprat; Advogada:
Maria Paula Antunes Vieira (OAB: 204973/SP); Advogada: Denise Marques (OAB: 205132/SP); Interessado: Veronica da Mota
Mangueira; Advogado: Arnaldo Chieus (OAB: 124918/SP); Interessado: Rosa Domingues Leite dos Santos; Advogado: Rodrigo
de Cerqueira Nunes (OAB: 201121/SP); Interessado: Claudinei Jeronimo dos Santos; Advogado: Jose Carlos de Gois (OAB:
83680/SP); Advogada: Patricia Kobayashi Amorim Santos (OAB: 305076/SP); Interessado: Jose Eustaquio Filho; Advogado: Joel
Barbosa (OAB: 57096/SP); Advogada: Patricia Kobayashi Amorim Santos (OAB: 305076/SP); Interessado: Neide Feliciano de
Moura; Advogada: Leandra Cômitte Rodrigues (OAB: 139909/SP); Advogado: Maurício Chianello (OAB: 204978/SP); Advogado:
Gustavo Chianello (OAB: 218893/SP); Interessado: Nilton César Ballio; Advogado: Alisson dos Santos Kruger (OAB: 289614/
SP); Interessada: Maria Cleonice Eustáquio e outros; Advogada: Patricia Kobayashi Amorim Santos (OAB: 305076/SP)
2095105-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015713-67.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
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