Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 00668 Processo: 0043970-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO BATISTA BRANDAO FILHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 27/03/2018, às 15:30h, neste Juízo. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 00968 Processo: 0005321-43.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIA GUIMARAES SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SUELY BRANDAO DE ARAUJO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ANA MARIA DE ARAUJO VASCONCELOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ROSILENE XAVIER DA ROCHA ADVOGADO: 012587PB ELIBI

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 SA. REU: VANDUI LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para o depósito de dois salarios mínimos a título de honorários periciais, em até dez dias. 00470 Processo: 0007216-34.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARILEIDE ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006829PB P

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 MATERIALIDADE INCONTESTES. PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE COM OS DEMAIS MEIOS PROBATÓRIOS. CONDENAÇÃO. RECURSO. AUSÊNCIA DE DETRAÇÃO DO TEMPO CUMPRIDO A TITULO DE PRISÃO PREVENTIVA. ADEQUAÇÃO DA PENA. MATÉRIA AFEITA AO CRIVO DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS. DESPROVIMENTO. O instituto da detração pode e deve ser analisado pelo Juízo das

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 , 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. AUTOR: VIVIANE SILVA MENDES ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito. 00523 Processo: 0009887-30.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COM DE MEDICAM

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00350 Processo: 0015661-80.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: OTICA MAIA ADV: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls.132/133 que rejeitou a impugnação fls.118/124, julgando extinta a presente execução.

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00182 Processo: 0001608-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFIZ DAVI LEMOSREU: WOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. REU: PROMAC VEICULOS ADVOGADO: 013125CE CL

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 96.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Thiago Moura Martins, Advogado: Pablo Gadelha Viana, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000512-14.2015.815.0341, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 01/04/2019 Processo: 0000175-49.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao -