TJPB 21/03/2018 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
00668 Processo: 0043970-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO BATISTA BRANDAO
FILHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução
designada para o dia 27/03/2018, às 15:30h, neste Juízo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000326-06.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EVERTON ANDRADE CAMPOS
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se sobre o undeferimento do
pedido de revogação da preventiva.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000455-11.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLEY BARBOSA CARDOSO
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PREVENTIVA
00671 Processo: 0001072-68.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, no prazo legal
00672 Processo: 0043085-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCELIO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se apresentar
alegacoes finais, no prazo legal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0002487-86.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WLADSON DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para audiencia de
inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa no dia 16/04/2018 as 15:30h.
00674 Processo: 0041569-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-se da expedição
de carta precatória e para comparecer a audiência de instruçãoe julgamento dia 04/04/2018 pelas
15:00h
00675 Processo: 0044551-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 074236PB SILVIO ROBERTO MARTINELLE. Despacho: Intime-se para receber, em cartorio o
celular apreendido nos autos.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0006913-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: ALESSANDRA
RUFINO DA SILVAREU: JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00677 Processo: 0011565-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSALINA PEREIRA GOUVEIA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: LUCIO SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00678 Processo: 0016517-34.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO DO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. VITIMA: MARIA EULALIA GALDINO
DE SOUSA DIONIZIO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00679 Processo: 0022886-83.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLIAM SIMOES NILO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000454-60.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIA DA SILVA CASTRO
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Sentenca condenatoria pena privativa de liberdade substituida por duas restritivas de direitos.
00681 Processo: 0001619-11.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEONICE TAVARES DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para
apresentação da defesa escrita,prazo de 10(dez)dias.
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ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000553-71.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NATALIA CARPINA DA
SILVA ADVOGADO: 020909PB RIKELLY DA SILVA ALVES , 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA.
Despacho: Intime-seA ADVOGADA DA AUTORA PARA REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DDE 15 DIAS.
00694 Processo: 0000842-38.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANETE RICARDO DE
MELO ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Ato Ordinatorio:INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREI-TO
00695 Processo: 0000977-16.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ROSENDO BULCAO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS
BATISTA GOMES. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 04/04/2018, ás 9:45, de conciliação a ser
realizada no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000260-67.2017.815.0041 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROSILEIDE GOMES SANTIAGO ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se
os advogados da ré de que foi designado EXAME DE INSANIDADE MENTAL para o dia 04 de abril de
2018, pelas 8:30h., na Penitenciária de Psiquiatria Forense, em João Pessoa, PB.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000011-05.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOZIMAL SABINO DE
SOUZA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA , 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM.
Despacho: Intime-separa as contrarrazoes.
00698 Processo: 0000055-24.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA BARRETO
DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou
improcedent e.
00699 Processo: 0000331-55.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00700 Processo: 0000450-16.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MONICA CRISTINA DA
SILVA ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO
COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intimeseas partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou procedentea presente ação.
00701 Processo: 0001044-64.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seA PARTE EMBARGANTE PARA EMENDAR À EXORDIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO.
00702 Processo: 0001075-26.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO: 115762PB RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-sea parte
para, providenciar o pagamento no prazo, de 15(quinze) dias, as custas judiciais, sob pena de se
transformar em divida publica da fazenda publica estadual.
00703 Processo: 0001451-02.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA EDNA DE
ANDRADE ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES , 020309PB FREDDY HENRIQUE
ARAUJO QUIRINO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas
que pretendem produzir.
00704 Processo: 0001645-07.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa, querendo, no
prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execucao,nostermos do art. 535 do cpc de 2015.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0000604-05.2013.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 004987PB JOSE JANSEM. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da audiência da oitiva de testemuna, designada para o dia 26/04/2018, às 08:30 na comarca de
alagoa grande.
00706 Processo: 0002083-28.2016.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: ALCIONE MARACAJA DE MORAES
BELTRAO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: CARLOS MADSON LIMA
SANTOS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intimeseas partes para tomarem conhecimento da sentença que declarou extinta a punibilidade do autor do fato,
por ter cumprido integralmente a prestação pecuniária estabelecida.
AGUA BRANCA
ARARA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000918-49.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LAECIO DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
PB ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a Fazenda
Pública para apresentar IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 dias, nos próprios autos (Art. 535 do NCPC). No
mesmo ato, intime-seas partes para dizerem se tem interesse em conciliar, em 15 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000579-32.2009.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o autor para especificar,
no prazo de 05 (cinco) dias, o erro apontado no petitorio de fls. 72-v.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000199-33.2003.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 010573PB
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE WALDEREDO CAVALCANTI FARIAS ADVOGADO:
003765PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS , 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. Despacho:
Intime-seas partes para efetuarem o pagamento dos honorarios periciais. valor:R$ 9.500,00, a ser
rateado pelo credor e devedor. Prazo para pagamento 10 dias.
00685 Processo: 0000199-33.2003.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES ,
010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE WALDEREDO CAVALCANTI FARIAS ADVOGADO: 003765PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS , 011916PB WAGNER MARSICANO
DE MELO. Despacho: Intime-seas partes que a nao realizacao da pericia pelo nao pagamento de
uma das partes, sera considerada prejudicada a impugnacao a avaliacao da parte que nao pagou os
honorarios.
00686 Processo: 0000638-73.2005.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA APARECIDA DOMINGOS DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO , 022942PB HAYALA ALVES CABRAL. Despacho: Intime-se requerimento
f. 106 indeferido. Intime-se parte credora, emendar a inicial de execução. Prazo de 15 dias.
00687 Processo: 0000806-65.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FORTUNATO VICENTE
FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se manifestacao impugnação manejada pela parte executada. Prazo de 15 dias.
00688 Processo: 0001178-72.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se pagamento custas processuais. Prazo de 15 dias.
00689 Processo: 0001529-21.2010.815.0031 - USUCAPIAO REU: ALEX WILLIAM DE ALBUQUERQUE CABRAL
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Sentenca: Processo extinto. art. 485, VIII, do NCPC. Custas e verbas honorarias pro rata.
00690 Processo: 0003968-29.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GENEZIO BEZERRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Extincao do processo sem
julgamento de merito.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00691 Processo: 0000018-07.2018.815.0031 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ANA DANIELE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 19/04/2018, as 08:20hs.
00692 Processo: 0000436-76.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DE LIMA RODRIGUES
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: BRUNO DA SILVA CHAVES ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 03.05.2018, as 09:00hs.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00707 Processo: 0000430-35.2011.815.0951 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
SEVERINO DO RAMO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentença de fls. que extinguiu o processo em razão da morte do agente, nos
termos do art. 107, ic. I do CPB.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0001568-88.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANILDO BARBOSA
COSTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea parte
autora para comparecer o que entender de direito, no prazo de10 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000050-24.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE BALBINO
DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Intime-se
a autora, ora recorrida, para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 87-99, no
prazo legal.
00710 Processo: 0000242-20.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: AVAILDO LUIZ ALCANTARA AZEVEDO ADVOGADO: 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia de conciliação do dia 19/04/2018, 11:45h, forum araruna.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000125-09.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDAILTON MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: RADIO CORREIO FM ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Sentenca: Processo extinto. Obrigacao satisfeita.
00712 Processo: 0000391-20.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EDVANIA CRISTIANE DE
SOUZA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO
SANTOS. Despacho: Intime-seEMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS.
00713 Processo: 0000602-27.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
DE ARAUJO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/04/2018, as 11:30 horas, no Forum da
Comarca de Areia, cabendo aocientificado cientificar as partes da data da audiencia, bem como trazer ou
intimar as testemunhas, nos termos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000128-85.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO JOSE DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Reu
pronunciado
00715 Processo: 0000229-54.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENEDITO ALVES FILHO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para alegacoes
finais no prazo legal
00716 Processo: 0000362-04.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 17/04/2018, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00717 Processo: 0000438-57.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo legal
00718 Processo: 0000579-76.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR DE LUNA GOMES
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca absolutoria