Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 TIR DUVIDAS NOS AUTOS, UMA VEZ QUE RESTOU COMPROVADO A CONDICAO D E TRABALHADOR RURAL DA PARTE REQUERENTE, TANTO PELA PROVA DOCUMEN TAL JUNTADA COM A EXORDIAL E DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS COLHIDOS NESTA OPORTUNIDADE. A PROVA MATERIAL INSERTA AOS AUTOS INDICA IN ICIO, CORROBORADO PELAS INFORMACOES PRESENTADAS PELAS TESTEMUNHAS , QUE CONFIRMARAM QUE O CASAL TRABALHAVA NA

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 IOR AO ADVENTO DA LEI 8.213/91, TENDO IGUALMENTE DIREITO A PROTEC AO PREVIDENCIARIA COM BASE NO NOVO REGIME. NO QUE SE REFERE A COM PROVACAO DO EFETIVO EXERCICIO DA ATIVIDADE RURAL POR TEMPO IGUAL AO PERIODO DE CARENCIA EXIGIDO NA LEI, CREIO TAMBEM NAO EXISTIR D UVIDAS NOS AUTOS, UMA VEZ QUE RESTOU COMPROVADO A CONDICAO DE TRA BALHADOR RURAL DA PARTE REQUERENTE, TANTO

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ENTO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA DE TRABALHADOR RURAL, POR IMPLEME NTO DE IDADE, INCIDINDO PLENAMENTE AS PRESCRICOES DA LEI 8.213/91 . TRANSPORTANDO A LICAO CONTIDA NA LEI PARA O PRESENTE CASO, VERI FICO DE INICIO QUE O PETICIONARIO JA ATINGIU IDADE SUPERIOR A 55 ANOS DE IDADE, SATISFAZENDO, PORTANTO, O PRIMEIRO REQUISITO OBJET IVO NECESSARIO A CONCESSAO DO BENEFICIO PREVI

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL : 50077 GO - DANILO ALVES TEIXEIRA 46639 GO - GLEIDSON MIRANDA DUARTE 42643 GO - JEFFERSON MIRANDA DUARTE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N: 201700526744 AUTOR(A): ALBERTINA A LVES SANTANA NO DIA TRINTA E UM DIAS DO MES DE AGOSTO DE 2018, AS 15H30, NESTA CIDADE E COMARCA DE PIRANHAS, NA SALA DE AUDIENCIAS

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIMAS FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 34239 GO - AMADO JOSE FERREIRA FILHO ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N: 201700747210 AUTOR(A): DIMAS FERRE IRA DE SOUSA NO DIA TRINTA E UM DIAS DO MES DE AGOSTO DE 2018, AS 10H00, NESTA C

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 UISITOS LEGAIS. E O SUCINTO RELATO. DECIDO. INEXISTINDO QUESTOES PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO DE FORMA ESCORREITA, PASSO, P OR OPORTUNO, AO EXAME DO MERITUM CAUSAE. PARA SER BENEFICIARIO DA APOSENTADORIA COMO TRABALHADOR RURAL DEVE SATISFAZER DUAS CONDIC OES: A) IDADE MINIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 PETITIVOS: () O SEGURADO ESPECIAL TEM QUE ESTAR LABORANDO NO CAMP O, QUANDO COMPLETAR A IDADE MINIMA PARA SE APOSENTAR POR IDADE RU RAL, MOMENTO EM QUE PODERA REQUERER SEU BENEFICIO(...). ANALISAND O DETIDAMENTE A PRETENSAO INICIAL, VERIFICO A PRESENCA EFETIVA DE TODOS OS REQUISITOS NECESSARIOS AO PRONTO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA DE TRABALHADOR RURAL, POR I

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 RTIGO 48, PARAGRAFO 1 DA LEI N 8.213/91. NO QUE SE REFERE A COMPR OVACAO DO EFETIVO EXERCICIO DA ATIVIDADE RURAL POR TEMPO IGUAL AO PERIODO DE CARENCIA EXIGIDO NA LEI, CREIO TAMBEM NAO EXISTIR DUV IDAS NOS AUTOS, UMA VEZ QUE RESTOU COMPROVADO A CONDICAO DE TRABA LHADOR RURAL DA PARTE REQUERENTE, TANTO PELA PROVA DOCUMENTAL JUN TADA COM A EXORDIAL E DEPOIMENTOS DAS TESTE

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 RIDO PELO JUIZO. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SEN TENCA: TRATA-SE DE APOSENTADORIA POR IDADE AFORADA PELO AUTOR EM DESFAVOR DO INSS. ALEGOU QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS PARA A APOSENTADORIA POR IDADE. A RE APRESENTOU CONTESTACAO INDICANDO A INEXISTENCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO A DECADENCIA DO DIREITO. E O SUCINTO RELATO. DEC

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NOS QUE MUDARAM PRA CA, EU CONHECI ELES, ELES JA ESTAVAM LA, MORA RAM LA POR UNS TRINTA E CINCO ANOS; ELA AJUDAVA ELE NA ROCA; FAZI AM QUEIJO, TIRAVA LEITE, ELA TIRAVA LEITE E FAZIA QUEIJO; TIRAVA LEITE DE SEIS VACA.. OITO VACA; NAO TINHA ENERGIA; ELA FAZIA AZEI TE DE MAMONA PARA POR NO LAMPIAO DE MAIS A MAIS, DOS DOCUMENTOS C OLACIONADOS COM A CONTESTACAO, VERIFICA-SE