Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1206/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Carla Luanna de Menezes Fernandes – – 0 - - 60 - 08/05/2018 A 06/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03104049 Gildete Marques Costa – ASB – 1 - Itamarandiba - 5 - 07/05/2018 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 31 - 07/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 11057775 Marilia Madalena Azevedo de Souza Cortez – PEB – 1 - Divinopolis - 25 - 07/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 11149093 Eliana Aparecida Souza Santos – EEB – 2 - Nova Serrana - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 11589009 Terezinha Nicolau Araujo – PEB – 3 Itauna - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 11632577 Marcela Cristina Alves Moreira Borges – PEB – 3 - Lagoa da Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 LRF, art. 48 - Anexo 7 DESPESA COM PESSOAL VALOR 17.900.150.223,57 15.435.713.337,75 21.139.236.411,79 20.082.274.591,20 Em Reais % SOBRE A RCL 41,49 35,78 49,00 46,55 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR 79.111.025.392,57 86.282.597.599,14 % SOBRE A RCL 183,38 200,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR 757.901.960,81

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *Processo n° 08759/2018, Usuário: Jussara Soares Nobre, Aimorés, Deferido, Portaria n°1510257/2019. *Processo n° 10086/2017, Usuário: Levindo Manoel Valentim do Prado, Ipanema, Deferido, Portaria n°1510260/2019. *Processo n° 29957/2016, Usuário: Sociedade Recreativa Filadélfia, Governador Valadares, Deferido, Portaria n°1510263/2019. *Processo n° 08964/2016, Usuário: Roberto Caetano, Catas Altas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 24/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA, adm. 3, E.E. “Afonso Corrêa”, de Lagamar, a contar de 23.09.15; MaSP 1085161-6, Maria Teresa Velozo de Souza, PEBIA, adm. 1, E.E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Concessão Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm. 01, ato nº 04/11, publicado em 03/12/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 15/09/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 11/11/11; RETIFICA, NO ATO de Concessão Gratificação de Incentivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo h) Tatiane Fonseca Elias Queiroz, Masp 1.320.133-0. II - Pela Subsecretaria de Administração: a) Isabela Elias Monteiro, Masp: 755.320-9. III - Pela Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica: a)Geniane Pereira dos Santos, Masp1.324.636-8; b) Kellen Silva Senra Nunes, Masp 1.175.108-8. IV- Pela Subsecretaria de Articulação Educacional: a) Lucilene AlvesLas Casas Braga, Masp 453.751-0. V - Pela Assessor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 05/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 378166-3, Maria Aparecida de Siqueira, PEBIIP – Ing. 1º G. e Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 1º e 2º biênios, a p/ de 06.10.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2017. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374925-6, Maria Cristina Bizzotto, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 133/2011, publicado em 25/11/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo L, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 612.443-2, Jacinta Conceição da Silva Lima, PEB II D, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.109.016-4, Eder José de Oliveira, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, re