Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1129 Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/08 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roberto Vieira da Silva - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de levantamento de fls. 45 foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 698 TEIXEIRA LIMA (OAB 94509/SP), TANIA REGINA MASTROPAOLO DE MACEDO (OAB 94977/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP) Processo 0011470-40.2008.8.26.0554 (554.01.2008.011470) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Municipio de Santo André - Banco Abn Amro Real Sa - Fls. 466/467 e 468: defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 993 RELAÇÃO Nº 0724/2020 Processo 0003187-08.2020.8.26.0554 (processo principal 1002670-88.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Liminar - Wellington Rodrigues Alves Pereira - Vistos. Fls. 77/83: nada a considerar ante o comando de fl. 69, que já definiu a questão. No mais, registre-se que a procuradoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1028 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2096625-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3450 - IAMSPE - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL PARA EXPRESSÃO DE INCONFORMISMO OU PARA REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1013 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP) Processo 1030847-62.2017.8.26.0554 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Angelo Luiz Pavin - - Carla Adriana Basseto da Silva - - Eugenio Voltarelli Junior - - Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1277 - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vistos. Retro: manifeste-se a municipalidade acerca da habilitação dos herdeiros no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), RAFAEL GOMES CORR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 498 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501481-72.2018.8.26.0266; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1043 de sido publicada em 18/08/2018 a decisão que admitiu o presente IRDR e determinou a suspensão de todas as ações em andamento em primeiro e segundo graus; e que, nada obstante, tenha postulado a suspensão do feito, a petição foi recebida como embargos de declaração, e uma vez rejeitados, foi certificado o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 605 SOARES DE SOUZA X MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRE - Fls. 16 - Proc. 539/2013 Vistos. De acordo com os documentos juntados a fls. 13/14, o autor foi contratado pelo regime celetista e não pelo regime estatutário/administrativo. Estabelecida essa premissa, é inafastável reconhecer que a competência para aprecia�