Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Tendo em vista que passado um prazo mais do que razoável e suficiente para toda e qualquer regularização, entendo que a marcha processual deve ser retomada.Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Vista ao MPF.Intimemse. 0004925-54.2008.403.6106 (2008.61.06.004925-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X ASSOCIACAO AMIGOS DO RADAR(SP213095 - ELAINE AKITA E SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA) X ANTONIO FERREI

Publicações Judiciais II ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00157 ApReeNec 1707696 0023631-74.2006.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : RADIO GLOBO DE SAO PAULO LTDA ADV : SP155453 DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00158 Ap 1743038 0004926-39.2008.4.03.6106 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Ministerio Publico Feder

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CLEUNICE DA SILVA CUNHA e outros(as) ADVG : SP225113 SERGIO ALVES LEITE Anotações : JUST.GRAT. 02146 ApReeNec 1677527 0002887-86.2010.4.03.6110 SP RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : MANOEL DOS REIS GOMES ADV : SP209907 JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125483 RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MANOEL DOS REIS GOMES ADV : SP209907 JOSCILÉIA TEODORO SEV

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. 2113 ApReeNec-SP 2251228 0020988-03.2017.4.03.9999 10001756620168260664 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : MARIA APARECIDA DE ARAUJO VIANA ADV : SP265041 RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MARIA APARECIDA DE ARAUJO VIANA ADV : SP265041 RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2768 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MONALISA SANTANA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2021 Processo 0000687-83.2020.8.26.0128 (processo principal 1000636-55.2020.8.26.0128) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Paulo Humberto Moreira Lima - Telefonica Brasil S.A. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2031 844 HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP) Processo 0002694-63.2011.8.26.0128/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alex Ferreira Viana - - Paulo Humberto Moreira Lima - Departamento de Estradas e Rodagem - Paulo Humberto Moreira Lima - Emende o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2515 serão autorizados na ordem de oitiva, com saída ao término de cada depoimento, para se preservar a incomunicabilidade. Após as oitivas, serão conferidas às partes prazo para eventual oferta de alegações finais. O vídeo é gravado e baixado, autorizandose acesso aos participantes por envio de link ao e-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2766 RELAÇÃO Nº 0233/2021 Processo 0000687-83.2020.8.26.0128 (processo principal 1000636-55.2020.8.26.0128) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Paulo Humberto Moreira Lima - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 313: Manifeste-se o requerido acerca dos depósitos existentes nestes autos, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2652 SP) Processo 0000225-92.2021.8.26.0128 (processo principal 1000874-74.2020.8.26.0128) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula Emiliano Clemente - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Ante o que consta às fls. 1/3, intime-se a executada a providenciar o apostilamento do re

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ART. 203, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI Nº 8.742/1993. DEFICIÊNCIA AFASTADA POR LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS HÁBEIS A ABALAR A CONCLUSÃO DA PROVA TÉCNICA. ANÁLISE DA HIPOSSUFICIÊNCIA PREJUDICADA. REQUISITOS CUMULATIVOS. BENEFÍCIO INDEVIDO. - Atrelam-se, cumulativamente, à concessão do benefício de prestação continuada, o implemento de requisito etário ou a detecção de deficiência, demonstrada por exame