Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 582 Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, RECORRENTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES DOURADO, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR- BANCO ITAU BBA S.A. LHES PROVIMENTO, condenando

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO polo passivo da execução por fraude na alienação dos referidos bens tem natureza interlocutória, não admitindo recursos imediatos, AGRAVADO AGRAVADO em face do princípio insculpido no § 1º do art. 893 da CLT. AGRAVADO Destarte, não foram preenchidos os requisitos previstos no art. 896, § 2º, da CLT, o que impede o processamento do apelo, conforme 601

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5014341-61.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: CAMILA GRAVATO IGUTI - SP267078 RÉU: ROBERTO AMARAL SANTOS D ECIS ÃO Converto o julgamento em diligência Trata-se de ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, proposta pela Caixa Econômica Federal, em face de Roberto Amaral Santos. A autora relata que celebrou com a ré o "Contrato de Arrendamento Resi

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 9271 SANTOS Afastada a Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PODER JUDICIÁRIO PELLEGRINA LOCKMANN, nos termos da Resolução JUSTIÇA DO TRABALHO Administrativa nº 14/2015, convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do 5ª Câma

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO ADVOGADO 1575 JEOVANE CARLOS PINTO(OAB: 34722/GO) PAULO ROBERTO GUIMARAES DE CASTRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES(OAB: 6901/DF) Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE, - PAULO ROBERTO GUIMARAES DE CASTRO Processo: 0010409-31.2018.5.18.0211 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Reclamante: ADENILSON PAULINO DA CONCEICAO Fica intimada, por

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010624-07.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SARA SILVA BARROS Advogado do(a) AUTOR: ANA ELISA MOSCHEN - ES15429 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Defiro a produção de prova pericial, conforme requerido pela parte autora. 2. A parte autora já apresentou quesitos. 3. Fica intimado o réu para, em 15 dias, formular quesitos e indicar assistente técnico. 4. Após, votem-me conclusos para nomeação de profission

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 2974 DESTINATÁRIO(S): Anderson Fernandes Ribeiro 11h28min às 16h, do dia 17/03/2016 (conforme certidão que consta Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para no calendário de indisponibilidade) e que no restante do dia o fornecer os dados da pensionista para expedição de alvará. Prazo funcionamento apresentou-se instável, não foi possível

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2020 Acolho a distribuição por dependência, em face da continência com o processo 0010409-31.2018.5.18.0211, nos termos do artigo 56, combinado com o art. 286, I, do Código de Processo Civil. FORMOSA, 3 de Maio de 2019. Defiro o processamento da EXECUÇÃO PROVISÓRIA relativa aos autos principais RTSum0010409-31.2018.5.18.0211. Inicie a fase de liquidação no sistema P

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14812 Relatora 19 Acórdão VOTOS Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, BIANCA BASTOS, SIMONE FRITSCHY LOURO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS. Acórdão Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO a ambos

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CRISTIANE JUNG ABARNO - ME PAULO ROBERTO GUIMARAES(OAB: 39483/RS) 1550 DESTINATÁRIO: Intimado(s)/Citado(s): Cristiane Jung Abarno Dias - Cristiane Jung Abarno Dias Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0072700-22.2006.5.04.0003 AUTOR Carlos Duarte Heymann ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO(OAB: 62197/RS) RÉU Cristiane Jung Abarno Dias