Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 543 VISTA Nº 0005524-41.2010.8.26.0482/50000 - Embargos Infringentes - Presidente Prudente - Embargte: Jose Aparecido Jandre (E outros(as)) - Embargte: Maria Silva Jandre - Embargdo: Dulce Consuelo Andreatta Witaker - Embargdo: Solange de Souza Pavao Andreatta - Embargdo: Vinicius Barbosa Andreatta - Embargdo: Tatiana Arsenovicz Andre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2831 Justiça Eletrônico, uma vez que a parte interessada é beneficiária da gratuidade judiciária. O edital será expedido com prazo de vinte dias. Int. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP) Processo 0030036-93.2007.8.26.0482 (apensado ao processo 0009198-23.1993.8.26) (processo principal 00091

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Valor da dívida: R$64,476.45 DESPACHO Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista o teor do Ofício n. 00001/2016/CONTRES/PSFPRP/PGF/AGU, que comunica a ausência de autorização legal que respalde a realização de conciliação pela Procuradoria e Advocacia Geral da União, sem que tenha iniciado a instrução probatória. Cite-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006129-78.2018.4.03.6112 / 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3601 para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0003247-66.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: NILTON ARMELIN - SP142600, LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452, JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA - SP91124 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO SOARES DE MELO - SP177022, JOSE RENATO SANTOS - SP155437, MARCIA SOARES DE MELO - SP120312, JOSE EDUARDO SOARES DE MELO SP17636 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO SOARES DE MELO - SP177022, JOSE RENATO SANTOS - SP155437, MARCIA SOARES DE MELO - SP120312, JOSE EDUARDO SOARES DE MELO SP17636 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO SOARES DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 3346 - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Fabio Ibanhez Bertuchi - Ante a notícia de que o crédito dos exequentes foi integralmente satisfeito (fls. 351), julgo extinto o processo, e o faço com fundamento no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4275 o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: HU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3464 Processo 0002596-34.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luciana de Andrade Santos - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3749 Vistos. Os rendimentos mensais da parte exequente ultrapassam o valor de três salários mínimos, limite esse que é observado por este juízo para a concessão da gratuidade processual, tal como também o faz a Defensoria Pública do Estado. Diante disso, indefiro a gratuidade processual. Intime-se o(a) exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3452 por este juízo para a concessão da gratuidade processual, tal como também o faz a Defensoria Pública do Estado. Diante disso, indefiro a gratuidade processual. 2. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: LUZI