Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1211 a liberdade. Mesmo substituída, a pena continua sendo a privativa de liberdade. Logo, a postura da defesa é diferente de uma ação civil, onde os direitos podem ser disponíveis. A Constituição Federal estatui a ampla defesa, como princípio norteador de um processo. Em ação civil é a “verdade for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1172 (e-mail) das mesmas, dentro do mesmo prazo, sob pena de preclusão. Determino, ainda, nos termos do Comunicado nº 284/20, certifique, a zelosa serventia, acerca de eventual existência de sala apropriada para oitiva das testemunhas policiais militares/ civis ou guardas municipais eventualmente arroladas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1526 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA SANGALETTI LOCATELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2020 Processo 0032330-33.2011.8.26.0562 (562.01.2011.032330) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4002 134/135: A aceitação e a renúncia da herança são atos irrevogáveis, ou seja, uma vez manifestada, a herdeira não poderá voltar atrás. Assim, esclareça a herdeira Débora se deseja renunciar ao seu quinhão nestes autos, haja vista a impossibilidade de clausular condições para a mesma. Int. - ADV: ELIEZER S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4002 134/135: A aceitação e a renúncia da herança são atos irrevogáveis, ou seja, uma vez manifestada, a herdeira não poderá voltar atrás. Assim, esclareça a herdeira Débora se deseja renunciar ao seu quinhão nestes autos, haja vista a impossibilidade de clausular condições para a mesma. Int. - ADV: ELIEZER S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1198 em julgado, anotem-se as condenações definitivas no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça.P.I.C. - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MATEUS ROCHA ANTUNES (OAB 231979/SP), MARCO AURELIO

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB / PB Nº 8.463 APELADO: GADELHA & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADOS: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA OAB / PB 25.251. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RE

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 5A. VARA DE PATOS NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00528 Processo: 0004812-03.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 15 dias, falar sobre o pleito de fls. 253 6A. VARA DE PATOS NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 31 JUAZEIRINHO PATOS VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00737 Processo: 0000642-70.2016.815.0631 - TUTELA E CURATELA - REU: M. M. ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Despacho: Intime-se abra-se vista às partes, de acordo com o termo de audiencia de fls.35/36,do resultado do caps 1 00738 Proce

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 34 00956 Processo: 0000939-15.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALLAN ERICK DE OLIVEIRA ARCILIO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo requerente,via patrono,para ciente do deferimento do pedido de restituicao,c a advertencia de que pessoas sem habilitacao estao impedidasde dirigir,incidindo em crime o prop