Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 687 74 CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2011.009186-1, impetrado por Abdias Florindo Jucá Filho, em que figura, como Paciente, Marcos Antônio da Silva, já qualificado, e, como impetrado, o Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital. Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Elisabeth Carvalho Nascimento Ano I • Edição 104 • Maceió, Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 http://www2.tj.al.gov.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdão Concluídos na 39º Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2009. (Art. 506, Inciso III, do CPC). Habeas Corpus N.° 2009.002781-4/AL Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Impetrante : Ricardo Anízio Ferreira de Sá Impetra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 104 Desª. Elisabeth Carvalho Nascimento Presidente Des. Otávio Leão Praxedes Relator. Secretaria Geral de Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, aos 10 de novembro de 2009. Mauricio de Omena Souza Secretaria Geral de Tribunal de Justiça de Alagoas TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdão Concluídos na 39º Sessão Ordinária d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 956 48 34 Habeas Corpus nº 0800232-13.2013.8.02.0900 , de Maceió, (DIGITAL) . Impetrante : Alex Deywy Ferreira de Oliveira Paciente : Marcos Antonio Bento da Silva Procurador : Procuradoria Geral de Justiça Impetrado : Juiz de Direito Plantonista Criminal da Capital Relator: Des. Otávio Leão Praxedes EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 731 30 Vara Criminal da Capital. Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, em conceder a Ordem impetrada. Participaram do julgamento os eminentes Desembargadores que constam na certidão. Maceió, 20 de junho de 2012 Desembargador Otávio Leão Praxedes Presidente e Relator. 23-Habe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 569 46 Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Porto de Pedras Paciente : Claudemi Barbosa do Nascimento. EMENTA: ACORDÃO Nº 3.0831/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS VISANDO RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. LIMINAR INDEFERIDA. DECISÃO A QUO F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 716 35 31-Habeas Corpus N° 2012.002398-8/AL Impetrante : Givaldo Santos da Costa Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital Paciente : Mizael Rozendo dos Santos Júnior. EMENTA: ACORDÃO Nº 3.0683/2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DENÚNCIA DE ROUBO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVOS NO DECRETO PREVENTIVO.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 606 35 CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus nº 2011.004479-0, impetrado por José Maurício da Rocha de Mendonça, em que figura, como paciente, Washington Félix da Silva, já qualificado, e, como impetrado, o Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Capital. Pelo exposto, acordam os componentes da C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 731 41 Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, em denegar a Ordem, nos termos do Voto do Relator. Participaram do julgamento os eminentes Desembargadores que constam na certidão. Maceió, 11 de julho de 2012 Desembargador Otávio Leão Praxedes Relator/Presidente. 61-Habeas Corpu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 692 28 Impet/Defensor : João Fiorillo de Souza Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital Paciente : Genival dos Santos Silva. EMENTA: ACORDÃO Nº 3.0480/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE LIBERDADE DO PACIENTE. IMPUTAÇÃO DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE CONSTRAGIMENTO ILEGAL. INSUBSISTÊNCIA