430 Resultado da Solicitação perda ou suspensao - em: 31/10/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 17427 GO - GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA A INVENTARIANTE, VIA PROCURADOR, INTIMADA PARA APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 178. (PRAZO 20 DIAS). ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ANAPOLIS ESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : BANCO BRADESCO S/A : FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO RAIMUNDO FERREIRA DE SANTANA JOAO LUIZ DA CUNHA ADV EXEQTE : 32696 GO - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR DESPACHO : CIENTIFICAçãO DE VOSSA SENHORIA SOBRE A DEVOLUçãO PELOS SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 E AQUELES APRESENTAM CONDICOES DE MANTER CONTATO PESSOAL COM A CR IANCA SEM COMPROMETER O SEU DESENVOLVIMENTO SADIO. EM SUMA, PROIB O AS DEMANDADAS SARA GALGANI ROSA E DIVINA ROSA BATISTA DE LIMA D E MANTEREM QUALQUER TIPO DE CONTATO COM A CRIANCA SARA GALGANI RO SA, SOB PENA DE COMETEREM CRIME DE DESOBEDIENCIA A DECISAO JUDICI AL SOBRE PERDA OU SUSPENSAO DE DIREITO (AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 A CONDUTA PREVISTA NO ART. 330 OU NO ART. 359, AMBOS DO CODIGO P ENAL, QUANDO DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA IMPOSTA PELA L EI MARIA DA PENHA. NESTE SENTIDO, E A JURISPRUDENCIA: HABEAS CORP US. ARTIGO 359 DO CODIGO PENAL. TRANCAMENTO DA ACAO PENAL. POSSIB ILIDADE. ENTENDE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE FERIDAS EM FAVOR DA VITIMA, COM BASE NA LEI M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 .536/09, DEVENDO SER EMITIDA GUIA CORRESPONDENTE POR MEIO DO SITI O ELETRONICO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS. SEM CUS TAS. EM FAVOR DO DEFENSOR NOMEADO, DRA. MARLENE MARIA DA SILVA, A RBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 7 (OITO) UHDS, A SEREM PAGOS PELO ERARIO, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A COMPETENTE CERTIDAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 SER DESIGNADA PELO JUIZO DAS EXECUCOES); 2 LIMITACAO DE FIM DE SE MANA. FIXO O VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS EM FAVOR DAS V ITIMAS NA SEGUINTE PROPORCAO: - 30 (TRINTA) SALARIOS MINIMOS EM F AVOR DA VITIMA SEBASTIAO LEANDRO FERREIRA; - 30 (TRINTA) SALARIOS MINIMOS EM FAVOR DA VITIMA MAYCON LEANDRO MENDES; - 60 (SESSENTA ) SALARIOS MINIMOS EM FAVOR DOS SUCESSORES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 INCISO III, DO ARTIGO 15, DA CONSTITUICAO FEDERAL, A SUSPENSAO D OS DIREITOS POLITICOS SE DARA NO CASO DE CONDENACAO CRIMINAL TRAN SITADA EM JULGADO E PERDURARA ENQUANTO DURAREM OS SEUS EFEITOS, I N VERBIS: ART. 15. E VEDADA A CASSACAO DE DIREITOS POLITICOS, CUJ A PERDA OU SUSPENSAO SO SE DARA NOS CASOS DE: () III - CONDENACAO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO, ENQUANTO DU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO REQUERENTE : MPEG MENOR : KHSS DESPACHO : PROCESSO: 201701300219 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXA S DEVIDAS. ACREUNA, ____/____/2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 304576-72.2016.8.09.0002 : 514 : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO : SNQ JWNO SNCO SCNO SCNCO REQUERENTE : CLA DESPACHO : PROCESSO:
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/06/2013 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARILDA CONCEICAO DA FONSECA JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO =================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 A PERDA OU SUSPENSAO DO PATRIO PODER OBRIGATORIAMENTE SERA UM PRO CEDIMENTO PROVIDO DO CONTRADITORIO (LEI N 8.069/1990, ART. 24). N OS TERMOS DO ART. 158 DA LEI N 8.069/1990, CITEM-SE OS REQUERIDOS LEIDIANE ROCHA DE OLVEIRA E ELIO APARECIDO CIRILO PARA, QUERENDO , CONTESTAR A ACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NOS TERMOS DO ART. 157, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE SUSPENSAO