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2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 913 depoimento. Registre-se que os horários reconhecidos em Em face da revelia e confissão da empregadora, acolhe-se o Juízo observam os limites da lide e o teor do depoimento da pedido da autora, reconhecendo-se o início do vínculo em autora. 02.10.2016. Assim, comprovado o sobrelabor, são devidas as horas Determina-se a retificação da anotação na CTPS, no prazo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1081 9 matrícula nº 57923, CPF nº 122.668.504-82, a título de indenização da despesa com alimentação, efetuada na cidade de Matriz de Camaragibe/AL, nos dias 08, 12 e 25 de novembro do ano de 2013, para substituição dos trabalhos na comarca, realizando audiências públicas, audiências judiciais (crime e cível), casamentos, d
118 diário oficial Nº 34.855 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 18/2021-PMGP, homologado em 03/02/2022, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 17/01/2022 ao Objeto: registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em vasilhames de 13 kg e 45 kg, e recarga em botijão de 13 kg e 45 kg, com lacre, em padrão ABNT, e validade de acordo com as n
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 991 4 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o Pagamento de 05 (cinco) diárias sendo, 02 (duas) com pernoite, no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2575 Por força do princípio da sucumbência, condeno a empresa ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor da condenação em danos morais, levando-se em conta do grau de zelo do profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a complexidade da causa, nos termos do artigo 85 § 2o do NCPC. Publique-se. Intimem-se.
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 12227 cliente, caracterizaria mercantilização da advocacia, o que é das medidas que porventura entendam cabíveis ao caso. proibido pelo artigo 5º do Código de Ética e Disciplina.” Encaminhe-se cópia da presente à Corregedoria deste Regional (Proc. E-4.845/2017 - v.u., em 22/06/2017, do parecer e ementa do para que analise a pertinência da divulgação dos fat
Estadual e processo n° 200871080022628, 2009.71.08.004038-6 e 50043307020104047108 na Justiça Federal. Causa pendente: há embargos à execução pendentes de julgamento definitivo (500458591.2011.404.7108). Localização do(s) bem(ns): conforme descrição acima. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 valor em 04/2011. --------------------------------------------------------EXECUÇÃO FISCAL n.º: 5001798-89.2011.404.7108 CDA (s): 39.498.183-9, 39.498.182-0 DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): OS BENS des
Disponibilização: quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1774 3 Autoriza o pagamento de diárias. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no exercício da PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o Pagamento de 01 (uma) diária, s
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Advogado Advogado(s) não vinculado(s) aos autos Cristiano Carlos Kusek(OAB: SP212366) Advogado(a) Prazo: 8 dia(s). Ciência às partes da decisão proferida nos autos supra, para, querendo, interpor recurso no prazo legal. Decisão disponível no site www.trt9.jus.br Processo Nº RTOrd-0001591-95.2014.5.09.0562 Processo Nº RTOrd-01597/2014-562-09-00.1 Autor Advogado(a) R
2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 2060 postal, os empregados que prestam serviços em agência dos sindical é determinado pela atividade preponderantemente exercida correios, que acessoriamente exercem a função de Banco Postal, pela empresa, à exceção da categoria profissional diferenciada, não se enquadram na categoria profissional dos bancários, não consoante entendimento dominante tanto na jur