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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Advogado: Impetrado: Relator: 6 - Embargos Andrade) Origem: Embargante: Procurador: Embargado: Advogado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 699 4 Fábio Barbosa Maciel (7147/AL) Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.001323-8/0001.00 (Retorno de vista do Des. Ed
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 627 no mesmo horário cumprido na semana, conforme Em face da revelia e confissão da empregadora, acolhe-se confessado pela autora em seu depoimento. Registre-se o pedido da autora, reconhecendo-se o início do vínculo que os horários reconhecidos em Juízo observam os em 02.10.2016. limites da lide e o teor do depoimento da autora. Determina-se a retificação da anot
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 86 oito (28), da quadra H, da planta do loteamento residencial denominado PARQUE DOS JEQUITIBAS, em zona urbana desta cidade de São João da Boa Vista, contendo a área de 300,00 m² (trezentos metros quadrados), medindo 12,00 ms (doze metros) de frente para a Rua 7 (sete); nos fundos 12,00 ms. (doze metros) confrontando com o lote 02; no l
16 - Ano XCVI • NÀ 24 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE INTEGRADO Nº 1170.2018.CPL II.PE.0020.FUNDARPE Processo Licitatório nº 1170/2018. Comissão Permanente de Licitação-CPL II. Serviços. Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 0020/2018. Formação de Registro de preços para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE TOLDOS E ACESSÓRIOS, visando
2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 2055 I - PRELIMINARMENTE CRISLAINE BRUM GOULART, já qualificada, ajuíza, em 20/04/2015, reclamatória trabalhista em face de EMPRESA 1 - DA IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, igualmente já qualificada, aduzindo, em síntese, que foi admitida pela reclamada O demandado impugna os documentos que instruem a petição em 15/09/1986, e que atua
1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 1950 Por tais fundamentos, defere-se o pagamento de adicional de Presente a relação de emprego, cumpria à reclamada o ônus de insalubridade em grau médio (20%), calculado sobre a remuneração demonstrar a negativa do empregado em receber o benefício ditado do reclamante, durante todo o contrato de trabalho, com reflexos, por lei, ônus do qual não se desincumbiu.
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 1130 incidente de desconsideração da personalidade jurídica do devedor, PODER JUDICIÁRIO caso necessário ou conveniente, caso deseje que a execução seja JUSTIÇA DO iniciada tão logo possível. 6. Considerando a recomendação da Corregedoria Regional do TRT desta 12ª Região, expressa no Ofício Circular nº 30/2018, e a INTIMAÇÃO Instrução Normativa nº
2455/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 7 a emissão de novo certificado ou ressarcir o erário, em quaisquer das hipóteses abaixo, desde que implique em ônus adicional para o órgão: I – perda do prazo fixado pela autoridade certificadora para emissão do certificado digital; II – não renovação do certificado digital dentro do seu prazo de validade; III – renovação do certificado digital em desconformi
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 ADVOGADO GILTON FELIX LISA(OAB: 11778/BA) 370 Plúrima Réu Plúrima Réu AUGUSTO GOMES MARTINS Mila Matos Martins - ME (Na Pessoa da Sócia Mila Matos Martins) Intimado(s)/Citado(s): - WITINEI SENA DA CONCEICAO Fica V.Sa. notificada para, tendo em vista a certidão de Id 03ea1c4, informar o endereço correto e atual do seu cliente no prazo de 5 dias ou trazê-lo para pr
EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : LAND INDUSTRIA DE ETIQUETAS LTDA ADVOGADO : SAMIR ALVES MERLO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "A Excelentíssima Senhora Doutora Jacqueline Michels Bilhalva, Juíza Federal da Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Novo Hamburgo/RS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, situado na Rua Bayard de Toledo Mércio, 220, 5º andar, nesta cidade, página: www.jfrs.gov.br e horário de atendimento ext