Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ao juízo ad quema apreciação de toda a matéria impugnada, ainda 19957 difícil a identificação de sua natureza. que não apreciada por inteiro pela Vara de Origem. É o que se infere da Súmula 393 do C.TST. É o que ocorre com a prestação de serviços autônomos. O contrato de prestação de serviços também, como o contrato de emprego, Rejeito. tem por objeto uma

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MIGUEL PEDRO DA COSTA CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 3529 encamparam a chamada teoria objetiva da desconsideração da personalidade jurídica que disciplina a possibilidade de execução dos bens do sócio, independentemente de os atos desse violarem Intimado(s)/Citado(s): ou não o contrato, ou haver abuso de poder. Basta a pessoa juríd

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 19953 dispensa, trabalhou como pessoa jurídica (ERASMO C. S. PRELIMINARMENTE TRANSPORTES), condição imposta pela ré para a continuidade da prestação dos serviços. Da falta de prestação jurisdicional. Da valoração incorreta das provas A reclamada, contudo, nega tais fatos. Esclarece que é "empresa do ramo de logística em transportes, mantendo funcionários celetis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4601 719 Autora: Santina Skuaris Kioso ADV: TARCILA CARLESSE (OAB 12335/MS) ADV: JEAN RODRIGO LISBINSKI (OAB 5657E/MS) ADV: FABIO MEDEIROS SZUKALA (OAB 11290/MS) Intimação sobre o cancelamento da perícia agendada para 20/10/2020, conforme certificado à fl. 178. Processo 0800911-09.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo con

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 20504 labore, resta evidente que o reclamante não passava de mero Como consequência, condeno os reclamados a, nos termos dos figurante no contrato social da empresa Sérgio Luis de Souza - ME, artigos 15 e 18 da Lei 8036/90, depositarem em conta vinculada o que depois foi alterada para Pereira e Dutra Construções Ltda. - FGTS do período contratual ora reconhecido, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 360 Diferimento do recolhimento da taxa judiciária - Impossibilidade Agravante que não se enquadra em qualquer das hipóteses do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/03 Agravo de instrumento desprovido. (TJSP, Câmara Reservada de Direito Empresarial, Agravo de Instrumento nº 0000386-16.2012.8.26.0000, da Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1 AGENTE DE POLÍCIA (INVESTIGADOR DE POLÍCIA I) – EDITAL 04/08 PORTARIA Nº 634/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 A Diretora Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5157119-58.2022.8.13.0024, convoca o candidato ANDRE GERALDO ISIDORIO DOS REIS, inscrição nº 34510-5, para o preenchimento da fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.302.007.2004.0001.3.3. 90.39.99.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Euto Vieira da Silva (P/ Contratada). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344588​/2022 PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP: 1510022 000005/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.