Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : POR TAIS CONSIDERACOES, CONSTATANDO QUE O FEITO TEVE TRAMITACAO R EGULAR, SENDO DADO O DEVIDO IMPULSO OFICIAL, ASSEGURADO OS PRINCI PIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, COM AMPARO NA JURISPRUDE NCIA MAIS RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, JULGO EXTINTO

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 IM E-SE A PARTE AUTORA PARA OFERECER IMPUGNACAO NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS INTIME-SE CUMPRA-SE PONTALINA GO, 15 DE MARCO DE 2016 D ANILA C LAUDIA L E S UEUR R AMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 88728-75.2012.8.09.0129 180 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IN

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DEFESA ANTES DA MANIFESTACAO DO MP NAO VAI DE ENCONTRO AOS PRINCI PIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. AFINAL, NO AMBITO DA EXE CUCAO PENAL, O REPRESENTANTE MINISTERIAL NAO ATUA COMO ORGAO DE A CUSACAO, MAS SIM COMO FISCAL DA EXECUCAO PENAL, NAO HAVENDO QUE S E FALAR EM DICOTOMIA NA RELACAO EXISTENTE ENTRE DEFESA E MP. ESTA FACETA DO ORGAO MINISTERIAL E FACILMENTE

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1648               Belém, 04 de maio de 2021.                   Augusto César da Luz Cavalcante                          Juiz de Direito PROCESSO: 00194935920208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO DESPACHO : POR TAIS CONSIDERACOES, CONSTATANDO QUE O FEITO TEVE TRAMITACAO R EGULAR, SENDO DADO O DEVIDO IMPULSO OFICIAL, ASSEGURADO OS PRINCI PIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, COM AMPARO NA JURISPRUDE NCIA MAIS RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, JULGO EXTINTO O PR

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 142 ALEXADRE PIRES) : VIA MICROSOFT TEAMS ADVOGADO (DR. MARVEN FRANCES) : VIA M I C R O S O F T T E A M S R Ã U (BENEDITO):__________________________________________________________ Â RÃU (GILNEY):____________________________________________________________ RÃU (EVERTON PRESO - ESTADO DO MA): VIA MICROSOFT TEAMS TESTEMUNHA DE DEFESA (DEVVISON): via teams TESTEMUNHA DE DEFESA (NIVALDO): via teams TESTE

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3943 instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. PrincÃ-pios da ampla defesa e do contraditório. Ofensa reflexa. Controle judicial. Ato administrativo ilegal. Possibilidade. Precedentes. 1. A jurisdição foi prestada pelo Tribunal de origem mediante decisão suficientemente motivada. 2. A afronta aos princÃ-pios da legalidade, do devido processo legal, da ampla

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 534 procedimento e da legalidade do ato. N¿o viola o princÃ-pio da separaç¿o dos poderes o controle pelo Poder Judiciário de ato administrativo eivado de ilegalidade ou abusividade, o qual envolve a verificaç¿o da efetiva ocorrência dos pressupostos de fato e direito, podendo o Judiciário atuar, inclusive, nas quest¿es atinentes à proporcionalidade e à razoabilidade. Ensina a

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 VA DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 38, NOMEIO COMO DEFEN SOR DATIVO DO ACUSADO O DR. DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS , OA B/GO N 34.877. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O DEFENSOR NOMEADO DA RES PECTIVA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, N O PRAZO LEGAL. ACREUNA, 18 DE JULHO DE 2017. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 NEIDE APARECIDA COELHO DE SOUSA FERREIRA NEY COELHO DE SOUSA MARIA AMELIA COELHO DE SOUSA CASTRO NEILA COELHO DE SOUSA : ESTADO DE GOIAS : 10443 GO - RICARDO ALVES FERREIRA 6784 GO - JOAQUIM ALVES DE CASTRO NETO : DESPACHO DO ADVOGADO "INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCIDENCIAR A CORREçãO DO VALOR ATRIBUíDO à CAU