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75 Resultado da Solicitação plano de aplica - em: 30/05/2025

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Processos encontrados


TRT18 03/02/2023 -Pág. 436 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 436 empresa executada, o crédito decorrente de execuções fiscais ou ADMISSIBILIDADE previdenciárias deveria ser habilitado no juízo falimentar, assim como o crédito trabalhista, pois a competência da Justiça do Trabalho se limitaria à individualização do crédito, com a fixação do Atento aos pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do "quantum debea

TRT2 10/07/2020 -Pág. 2330 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região é subjetiva e, por isto, condiciona o pagamento da indenização à 2330 E TRANSPORTE DE VALORES. prova do dano, nexo e culpa ou dolo do empregador. Assim, é necessário que a autora comprove,concomitantemente, a ação ou Tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste omissão, a culpa ou dolo do agente, bem como a existência da dispositivo, como se aq

TRT20 06/05/2019 -Pág. 59 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

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TRT2 04/10/2018 -Pág. 16453 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 16453 alcançar uma pretensão ou direito de que se afirma titular, utilizando atual do empregado para a nova tabela, com o recebimento das -se da medida adequada. diferenças dela resultantes, a título de complementação de aposentadoria. Rejeito, portanto. A r. sentença recorrida acolheu o pedido (fl. 2160 e ss). E contra a decisão se insurge a reclamada, referindo

TRT15 30/07/2018 -Pág. 1564 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1564 rubricas "Hora de Trajeto 65%" e "Hora de Percurso ACT 65%", na CLT, por ter caráter tributário, é exigível de toda a categoria, conforme requerido na defesa. independentemente de filiação. Nesse sentido também o Precedente Normativo 119 do C. TST. DIFERENÇAS DE INTEGRAÇÃO DE HORAS EXTRAS E A Constituição da República, em seus artigos 5º, XX e 8º, V,

TRT20 10/06/2021 -Pág. 85 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

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TRT15 26/05/2021 -Pág. 6238 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

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