Poder Executivo ● 16/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 – Ano XCII • N0 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2015 25 ANOS Seminário lança desafios para os próximos 10 anos do ECA Daniela Almeida Um plano que visa mudar, na próxima década, a forma de pensar, elaborar e cumprir as medidas socioeducativas e a ressocialização de jovens no Estado de Pernambuco de forma intersetorial. ara sua execução, foi lançado na manhã de terça-feira, 14, o Plano Estadual Decenal de Atendimento S

Caderno 1 - Administrativo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 34 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 927/2017 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”

Caderno 1 - Administrativo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1209 44 Promotoria de Justiça; Considerando a necessidade da publicidade dos atos, determino com base no art. 7º, §2º da resolução 23/2007 do CNMP e art. 30 da Resolução 007/2010 do CPJ o envio da presente portaria para a devida publicação; Proceda-se as respectivas informações em sistema informatizado (ARQUIMEDES) ou em livro apropriado desta Promotoria de Justiça; Nomeio o

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.273 referida norma, e elaboração de relatório, devendo oficiar aos Diretores de Secretaria, das unidades que apresentam processos e/ou inquéritos paralisados há mais de 03 (três) meses, para as devidas providências. 4. Nos casos em que restar configurada omissão por parte dos Diretores de Secretaria, sem justificativa, os autos devem ser submetidos à conclusão. 5. Ciência aos Juízes de Direito e Diretores de Secr

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IVELISE FHRIDERAID ALVES FURTADO DA COSTA JADSON OTAVIO DA SILVA JAILSON JOSÉ DA SILVA JANAÍNA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA JANAINA MARIA DA SILVA CHAVES JANECLESON FERREIRA DE MÉLO JANETE CARVALHO DE ANDRADE JAQUELINE MARIA REZENDE DO AMARAL JEANE SILVA DA COSTA JENNIFER ALBUQUERQUE LOURENÇO MARTINS JÉSSICA CLÁUDIA DOS SANTOS JHANYBETE ALVES DA SILVA JOANA DARC DE SIQUEIRA CALADO JOANA EVELYN ALCÂNTARA N

Poder Executivo ● 07/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior PORTARIA Nº, 043 DE 30 /04/2015 – O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.452, de 15 de Janeiro de 2015. RESOLVE: I – Designar como Ordenadores de Despesas desta Secretaria, ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo, CAMILLA ANDRADA DE GODOY BRITO, Superintendente de

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE ATA DA 340ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 12 de junho de 2017 Aos doze dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às catorze horas, foi realizada a trecentésima quadragésima Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - PE, na sua sede, localizada na Rua das Ninfas, 65,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3223 410 de Camaragibe - DESPACHO Em análise aos autos verifiquei que, no Plano Estadual Decenal de Atendimento juntado aos autos (fls. 86/144), consta informação de que Matriz de Camaragibe recebe confinanciamento federal para ofertar os serviços desenvolvidos pelo CREAS, quanto aos adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioed

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DO (A) ESTUDANTE PARTICIPANTE CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA PE 10ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE LIVRE Município: _________________________________________ Região: ________________________________________________ Nome do (a) estudante: ______________________________________________________________________________________ Data de nasc

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1197 37 partir da aprovação do Plano Nacional; CONSIDERANDO que o referido Plano Nacional Decenal de Atendimento Socioeducativo foi elaborado em 19/11/2014 e que, no âmbito do Estado do Ceará, o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo foi elaborado em 08 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar o presente Procedimento Administrativo nº 16/2015, com o escopo de acom