Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras O(A) Presidente do(a) Fundação Clóvis Salgado designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELINEIA FROIS COELHO, MASP 452077-1, para a função gratificada FGI-7 CS1100341. O(A) Presidente do(a) Fundação Clóvis Salgado, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA 41​/2020 Processo Administrativo de Cobrança de IndenizaçãoPortaria instauradora: SEAPA/SUASF nº 41de 10 de junho de 2020 SEI número: 1230.01.0003356/2020-60 Processado(s): Florestaminas – Florestamentos Minas Geais S.A. DECISÃO: Pela legalidade da cobrança de indenização por utilização de área pública, sendo devidos os valores cobrados. Consequente encaminhament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente PORTARIA Nº 16/2022 NOVA RECONDUÇÃO DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA SEAPA Nº 3/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 142/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO, de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: Servidor ALEX TIBERI BRANCO ALTAIR ALVES DA COSTA ANAMARIA AVILA NAZARE LEITE ANDERSON CARDOSO COSTA ANTONIO AFONSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ANTONIO BAPTISTA RUBACK CHARLES GERALDO FROIS EMERSON PRATES GOMES EUVANIA DE OLIVEIRA CUNHA ISIS ROSECLAIRE DE CARVALHO JARBAS ARAUJO XAVIER JOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Secretário: Leônidas José de Oliveira O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 17/09/2022, pelo qual BEATRIZ CORDENONSI LOPES foi designado(a) para a função gratificada FGI-4 IM1100259. O Diretor-Geral do Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201, da lei nº869, de 05 de julho de 1952, por 08 dias da servidora: 1371061-1, VIVIANE DA CUNHA SILVA, a partir de 15/02/2021. Atos da Diretora de Recursos Humanos SIMONE LINS JANSEN 04 1453329 - 1 Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA 02/2021 Institui o grupo de trabalho, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 001/2023 - O Diretor-Geraldo Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, com fundamento no decidido pelo Suprem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGAcompetência aos militares abaixo indicados, para atuare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva ATO Nº 073/2021 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA,nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 3º da ECF nº 47/2005, ao servidor: MASP: 1052662-2, PAULO HORTA DE ARAÚJO FILHO,a partir de 06.10.2021. Luiz Carlos Siviero Farias DIRETOR-GERAL 14 1568849 - 1 Expediente ATOS ASSINADOS PELO SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12272274 1124014-0 1200051-9 1017375-5 12854527 NATALINO CARDOSO DA CRUZ RAFAEL BOMBACHI RENATA FARIA BOAVENTURA LEITE RICARDO FONTES MOREIRA RODOLPHO DE CASTRO SELOS 1064570-3 RODRIGO GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA 1143053-5 1144119-3 0693659-5 1017946-3 1017182-5 ROSANA VENTURA RIBEIRO SIMONE BARBOSA MARCELINO TEREZA CRISTINA NEVES WALTER JOSÉ BOBBIO JUNIOR WELDER VIANA LIMERES CRTF/ESEC MALACACHETA CRVC CRCV/ESEC C