Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201400569111 INDICIADO : A ESCLARE CER NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01.CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A SE NTENCA EXTINTIVA JUNGIDA AS LAUDAS 94/95 DO FEITO EM TESTILHA. 02 .CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114146-39.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : FLAGRAN

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201502709850 INVESTIGADO : SEBASTI AO FERREIRA PRADO NATUREZA : INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUER ITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO(S) DELITO(S) DES CRITO(S) NA LEI FEDERAL N 8.137/1990, SUPOSTAMENTE PERPETRADO POR SEBASTIAO FERREIRA PRADO. 02.REMETIDO

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 IDO O CARTAPACIO INQUISITORIAL A ESTE JUIZO, INSTOU-SE O(A) INSIG NE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A MANIFESTAR, QUE, EM DETI DA ANALISE, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSEVERANDO COM A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA AJUIZAR A ACAO PENAL DENTRE OS ELEME NTOS DE INFORMACOES COLHIDOS PELA DOUTA AUTORIDADE POLICIAL NO CU RSO DAS INVESTIGACOES. 03.NA SEQUENCIA, VIER

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201601576930 INDICIADO : A ESCLARE CER NATUREZA : INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO(S) DELITO(S) DESCRITO(S) NO(S) ARTIGO(S) 303, DA LEI FEDERAL N 9.503/97. 02. REMETIDO O CARTAPA CIO INQUISITORIAL A ESTE JUIZO, INSTOU-SE O(A) INSIGNE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO A MANI

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 VISAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO - DOMINUS LITIS DA ACAO PENAL -, IMPOE-SE O ARQUIVAMENTO REQUERIDO. INQUERITO ARQUIV ADO. . (TJGO - 2A CAMARA CRIMINAL - (200994704623) - REL. DES. DE S. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO - COMARCA DE JARAGUA - DJ 598 DE 15/06/2010). ISTO POSTO, ACOLHO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DESFAVOR DO(S) IMPUTADO(S). 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA L PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS PR ESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A EXISTENCIA DE ELEMENTOS NECESSARIO S A SUA ATUACAO E, SOMENTE QUANDO HA OMISSAO,

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 MP, NOS TERMOS DO ARTIGO 289-A DA LEI DE RITOS PENAIS, REGULAMENT ADO PELA RESOLUCAO 137/2011 DO C. CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (O FICIO CIRCULAR N 027/2012-DIP). 28.A VALIDADE DO DOCUMENTO E 18/0 5/2028. DO ARQUIVAMENTO DOS CRIMES DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO, ASSOCIACAO CRIMINOSA E CORRUPCAO DE MENORES 29.ACOLHO O PETITUM D O(A) ARGUTO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO P

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PR EDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBICE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRES ENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OR DEM DENEGADA. (TJGO 342639-46.2014.8.09.0000 HABEAS CORPUS 2 CAMA RA CRIMINAL, RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM, DJ 1659 DE 3 0/10/2014) (GRIFOS MEUS) DESSE MODO, RESTA

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 AMENTE PERPETRADOS POR PEDRO HENRIQUE BATISTA GULARTE E WELLINGTO N DOS SANTOS JUNIOR. 02. A EMERITA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA EM A TUACAO NA 16 PROMOTORIA DE JUSTICA DESTA COMARCA, OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS, INCURSIONANDO-OS NAS PENITENCIAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO ESTATUTO PENAL, BEM COMO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO,

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 CIA DO TRIBUNAL DO JURI. PORTANTO, MAIS DO QUE NUNCA, ESTE RECONH ECIMENTO POR PARTE DO ESTADO-JUIZ IMPORTA SINAL VERDE PARA A ACUS ACAO PROSSEGUIR NA TRILHA ACUSATORIA ATE O JULGAMENTO DO PRETENSO CULPADO PELA SOCIEDADE, ATRAVES DO COLEGIADO POPULAR DO JURI. NO DIZER DE TOURINHO FILHO, EM SEU LIVRO DE PRATICA DE PROCESSO PEN AL, 18 ED., PAG. 173, "COM A PRONUNCIA, O