Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 580 DECISÃO DE FLS. 157: “[…] ANTE O EXPOSTO, determino a intimação do devedor acerca da condenação contra si imposta na Sentença inserta nestes autos, e descrita no pedido de cumprimento de sentença interposto pelos autos, com a advertência de que o prazo para pagamento, previsto no art. 523, do Código de Processo Civil, começará a fluir a partir dessa intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 157 Processo 1000475-38.2021.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Lopes e Lopes Confecções de Roupas Ltda. Me. - André Luiz Arosti Nogueira - Vistos. Atento(a) ao prazo previsto no art. 206, parágrafo 5º, I, do CC, nos termos do art. 487, parágrafo único, do CPC, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 180 Processo 1000208-66.2021.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Casa Branca Roupas e Calcados Amparo Ltda. - Epp. (Casa Branca) - Maria Aparecida Lopes Marques - Vistos. Atento(a) ao prazo previsto no art. 206, parágrafo 5º, I, do CC, nos termos do art. 487, parágrafo único

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000724-95.2008.403.6113 (2008.61.13.000724-9) - FAZENDA NACIONAL X JOSE RIBEIRO Tendo ocorrido o previsto no art. 267, IV, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução sem resolução do mérito, com fulcro no art. 795 do mesmo diploma legal.Proceda-se o levantamento de eventual penhora, bem como a baixa na distribuição, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0000750-93.2008.403.6113 (2008.61.13.000750-0) - FAZENDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000724-95.2008.403.6113 (2008.61.13.000724-9) - FAZENDA NACIONAL X JOSE RIBEIRO Tendo ocorrido o previsto no art. 267, IV, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução sem resolução do mérito, com fulcro no art. 795 do mesmo diploma legal.Proceda-se o levantamento de eventual penhora, bem como a baixa na distribuição, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0000750-93.2008.403.6113 (2008.61.13.000750-0) - FAZENDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interpostas as apelações de fl. 115/117v. (INSS) e 121/130 (autor), vista aos apelados para apresentarem contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 1010, parágrafo 1.º do CPC/2015.Se a(s) parte(s) recorrida(s) arguir(em) em contrarrazões questão(ões), que não comporte(m) agravo de instrumento, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para se manifestarem no prazo de 15(quinze) dias, conforme previsto no art. 1009, parágrafos 1.º e 2.º do CPC/2015.Cumpridas as formalidades,

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 579 PROCESSO Nº: 725-32.2014.8.06.0203/0. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. REQTE: MARIA FERREIRA DA SILVA e OUTRA. REQDO: BANCO VOTORANTIM S/A. FICA O ADVOGADO DO REQUERIDO INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 81: “[…] ANTE O EXPOSTO, determino a intimação do devedor acerca da condenação contra si imposta na Sentença inserta nestes autos, e descrita no pedido de cumprimento de sente

Publicações Judiciais ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : VINICIUS ANTONIO GASPARINI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "O presente caso penal transitou em julgado. A 8ª Turma do TRF/4 reformou sentença condenatória proferida por este Juízo, concedendo habeas corpus de ofício para declarar a extinção da punibilidade de Signe Jacqueline Pereira Gomes pelo crime de apropriação indébita e a absolver da imputação do crime de evasão de divisas. Os recursos especiais interpostos pelo MPF e

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1416 meio da qual foram julgados parcialmente procedentes os pleitos Os acordos coletivos de trabalho firmados pela reclamada, e formulados na inicial. vigentes durante o período imprescrito, autorizaram a adoção do regime de compensação conhecido como semana espanhola e Em suas razões recursais (ID. f451ba5), insurge-se a reclamada previram que, nesse caso, os traba

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1752 - EMAIL: [email protected] Ficar ciente da decisão proferida: "(...) II – CONCLUSÃO: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a reclamação, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, MEPROL-METALURGICA PROGRESSO LTDA - EPP em valores a serem apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, na forma da lei, observado como salá