Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6342 favor dos beneficiários, expeçam-se alvarás de levantamento, anotando-se a isenção de IR. Os alvarás deverão ser impressos via Internet e levados a cumprimento no destino pelos próprios interessados. Expedidos os alvarás e transcursos trinta dias sem requerimentos, arquive-se. P.I.C. - ADV: ÉRICA H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 136 justiça gratuita), além de juros de mora. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 228 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Após, transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 do NCPC, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, inclusive se possui interesse na expedição de certidão para prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 201 de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Após transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 do NCPC, manifeste-se o exequente se possui interesse na expedição de certidão para protesto do título judicial, que servirá também para o fim previsto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 294 revelia, faz-se necessário a intimação pessoal da empresa Sancar Comercial Ltda-EPP para que transfira a propriedade do veículo Placas CAE-3387, Renavam nº 631944923 para o seu nome, no prazo de cinco dias a contar da intimação da presente decisão, sob pena de multa de R$ 5.000,00, bem como no pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6343 prisão preventiva em relação aos réus acima, ora condenados. No entanto, relativamente aos acusados JONISSON DA SILVA MARQUES, SÉRGIO SOUZA DA SILVA, VICTOR DOS SANTOS ROCHA e ULISSES SILVA MARTINS, ANTONIO MARCOS DOS ANJOS SILVA, GLAUBER MIRANDA TINOCO e FABIO ROGÉRIO BIGOTO, tendo em vista a imposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1941 que o Município, por meio de seu Departamento Social, acompanhasse a situação dos atuais moradores, realizando os devidos encaminhamentos, averiguando se eles têm recebido os benefícios municipais e federais atualmente em vigor. Intimem-se. ADV: RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/SP), MANOEL PERES

Publicações Judiciais ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

33, caput c/c 40, I, Lei 11.343/06 (Fato 9) e art. 16, § único, III, Lei 10.826/03 (Fato 10); à pena de 10 (dez) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 645 dias-multa, sendo o valor unitário do dia-multa fixado em 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos.23) CONDENAR o réu GIOVANI DE OLIVEIRA PEREZ pela prática do crime previsto no art. 33, caput c/c 40, I, Lei 11.343/06 (Fato 9); e art. 16, § único, III, Lei 10.826/03 (Fato 10); à pena de 08 (oito) anos de reclusão e 530 di

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 817 interpõe recurso ordinário o demandante. Nas razões do ID f6ec43b, busca a reforma do julgado no tocante ao intervalo previsto no art. 67 da CLT. EMENTA Contrarrazões são apresentadas pela ré no ID d8cacac. O Ministério Público do Trabalho não intervém no feito. É o relatório. VOTO INTERVALO PREVISTO NO ART. 67 DA CLT. ADICIONAL. Em se tratando de pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1072 sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal.P.R.I. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/ SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP) Processo 1009880-73.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorpo