10.015 Resultado da Solicitação processo civil. condeno - em: 30/10/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 511 E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público e Câmara de Meio Ambiente, SEJ 2.1.4 - 1ª a 13ª Câmara - Complexo Ipiranga sala 38, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP) Processo 0000306-19.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Evanildo Al
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 494 a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP) Processo 0000236-02.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Raimunda Rodrigues do Nascimento - Claro S.A. - Isto posto, j
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 412 735 materializados nas CDAs de fls. 04/06, extinguindo o processo nos termos do artigo 269, IV do Código de Processo Civil. Condeno a exeqüente ao pagamente das custas e despesas processuais. P.R.I.C. ADV. EMANUEL DANIELI DA SILVA OAB/ SP: 213.168. 233.01.2002.003610-3/000000-000 nº ordem 2479/02(Apenso 1107/
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 1250 tributário materializado nas CDAs de fls.04/06, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, IV do Código de Processo Civil. Condeno a exeqüente ao pagamento das custas e despesas processuais. P.R.I.C. ADV. EMANUEL DANIELI DA SILVA OAB/ SP: 213.168. 233.01.2002.002737-9/000000-000 Nº de ordem 1692/02 Exec
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 1822 materializado nas CDA de fl.04, extinguindo os processos nos termos do artigo 269, IV do Código de Processo Civil. Condeno a exeqüente ao pagamento das custas e despesas processuais. P.R.I.C. ADV. EMANUEL DANIELI DA SILVA OAB/SP: 213.168. 233.01.2002.003580-4/000000-000 Nº de ordem 2453/02 Execução Fisc
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 1248 233.01.2002.004428-5/000000-000 Nº de ordem 3206/02 Execução Fiscal FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE IBATÉ x ADEVAL COSTA FELIX Fl. 24. Vistos, Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição do crédito tributário materializado nas CDA de fl.04, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, IV do Códi
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 1249 JARDIM MARIANA EMP. I SOCIEDADE CIVIL LIMITADA Fl. 25. Vistos, Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição do crédito tributário materializado nas CDA de fl.04, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, IV do Código de Processo Civil. Condeno a exeqüente ao pagamento das custas e despesas proc
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 83 825/11 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - Movida por CRISTINA LOPES MIZAEL em face de BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO - Sentença de fls. 30/32 (tópico final): “... Posto isso, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, nos termos do inciso III do artigo 295, c.c. o inciso I do artigo 267, a
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 422 autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP) Processo 0000262-97.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - José Claudiano Alencar Alves - Claro S.A. - Isto posto, julgo improced
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 1108 DE IBATÉ x CEPARK EMP. SOCIEDADE CIVIL LIMITADA Fl.22: Visto, Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição dos créditos tributários materializados nas CDAs de fls.04/05 dos autos 2732/02 e fl.04 dos autos 820/01, resolvendo o mérito dos processos nos termos do artigo 269, IV do Código de Processo C