10.015 Resultado da Solicitação processo civil. condeno - em: 30/10/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 1071 233.01.2001.002529-3/000000-000 nº de ordem 1548/01 Execução Fiscal FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE IBATÉ x VILMA DA GRAÇA JERONIMO Fl.11: Visto, Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição dos créditos tributários materializados nas CDA de fl.04, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, IV
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 1265 233.01.2001.001724-3/000000-000 Nº de ordem 833/01 Execução Fiscal FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE IBATÉ x CEPARK EMP. SOCIEDADE CIVIL LIMITADA Fl.15. Vistos, Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição do crédito tributário materializado nas CDA de fl.04, extinguindo o processo nos termos do artigo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 3369 Rosimeire Rodrigues da Rocha - BANCO BRADESCO SA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, c.c. o artigo 282, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a autora no pagamento das custas processuais. A execução, contudo ficará
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1566 233.01.2002.005351-8/000000-000 nº de ordem 4028/02(Apenso 1310/03) Execução Fiscal FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE IBATÉ x ANTONIO LOURENÇO LOMES Fl.19: Visto, Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição dos créditos tributários materializados nas CDAs de fls.04 dos autos, resolvendo o mérit
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1567 OTAVIO F. DE OLIVEIRA Fl.16: Visto, Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição dos créditos tributários materializado na CDA de fl.04, extinguindo o processo nos termos do artigo 269, IV do Código de Processo Civil. Condeno a exeqüente ao pagamento das custas e despesas processuais. - P. R. I.
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1565 pagamento das custas e despesas processuais. - P. R. I. C. ADV. EMANUEL DANIELI DA SILVA OAB/SP: 213.168. 233.01.2002.004989-2/000000-000 nº de ordem 3709/02 Execução Fiscal FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE IBATÉ x NELSON LOURENÇO MICRO EMPRESA Fl.15: Visto, Ante o exposto, reconheço de ofício a prescri
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1139 em 10% sobre o valor atualizado da dívida (art. 85, § 1º cc. 2º, inciso 3º, I do NCPC). PIC. - ADV: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP) Processo 1504859-59.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidney Atalla
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 522 Processo 0000289-80.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - José Ageu Martins da Silva - Claro S.A. - Isto posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuai
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 1107 Civil. Condeno a exeqüente ao pagamento das custas e despesas processuais. - P. R. I. C. ADV. EMANUEL DANIELI DA SILVA OAB/SP: 213.168. 233.01.2003.002238-7/000000-000 nº de ordem 1079/03 Execução Fiscal FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE IBATÉ x CLAUDIO HENRIQUE MURER DE RESENDE Fl.17: Visto, Ante o exposto, r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4901 julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CARLOS ALBERTO MOURA