10.015 Resultado da Solicitação processo civil. desnecessária - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1532 e o arquivamento dos autos digitais. P.R.I. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 296389/SP) Processo 1012786-88.2015.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Carlos Moreira São Carlos Me Carlos Eduardo Ferreira da Silva 18457099850 - Vistos. HOMOLOGO a desistência requerida e JULG
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4204 e, em consequência decreto a EXTINÇÃO do processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária anuência da parte requerida, pois sequer citada. Custas na forma da lei. Satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 609 301.01.2006.002550-4/000000-000 - nº ordem 1029/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU X JOSÉ BLOTA JUNIOR - Vistos, 1. Se no prazo legal, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Reexaminando a matéria da apelação (CPC, artigo 296, parágrafo único), mante
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4206 do feito (pág. 89). Diante do exposto, ante a inércia da parte autora, de rigor a EXTINÇÃO da ação, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. Ciência ao MP. P.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 832 Processo Civil. Diante da sucumbência, arcará o exequente com as custas e despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo equitativamente em R$ 500,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 496, §3º, III, do Código de Processo Civil, desnecessária
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 614 301.01.2006.002841-7/000000-000 - nº ordem 1310/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU X JOSÉ BLOTA JÚNIOR - Vistos, 1. Se no prazo legal, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Reexaminando a matéria da apelação (CPC, artigo 296, parágrafo único), mant
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4205 Processo 1002265-16.2021.8.26.0650 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Alternativa Serviços e Terceirização Em Geral Ltda - Vistos. Para os regulares efeitos de direito, HOMOLOGO a desistência da ação, requerida às páginas 153/154 e, em consequência decreto a EXTINÇÃO do
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1533 Paulo Sergio Pereira da Silva Filho - Vistos. HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária a intimação da parte contrária para se manifestar a respeito, diante do que dispõem os princípios norteadores do Juizados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 615 301.01.2006.002860-1/000000-000 - nº ordem 1329/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU X JOSÉ BLOTA JÚNIOR - Vistos, 1. Se no prazo legal, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Reexaminando a matéria da apelação (CPC, artigo 296, parágrafo único), mant
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 607 301.01.2005.001535-7/000000-000 - nº ordem 143/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE JARINU X WILLIAN SLEIMAN KHAIRALLAH E OUTROS - Vistos, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU aduziu embargos, alegando, em síntese, que o indeferimento da petição inicial sob os argumentos expostos na sentença ca