10.015 Resultado da Solicitação processo civil. p.r.i.c. - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 66 184.416. Embargos à Execução nº 308/12 SANTANNA DO IGUAPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES AS X- FAZENDA MUNICIPAL DE IGUAPE TÓPICO FINAL Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para desconstituir o título e tornar ins
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 57 184.416. Embargos à Execução nº 93/12 SANTANNA DO IGUAPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES AS X- FAZENDA MUNICIPAL DE IGUAPE TÓPICO FINAL Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para desconstituir o título e tornar insu
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 37 Específico a J. H. M., sem prejuízo do que couber à fase própria, e ainda mesmo sem atentar a outros elementos nos autos, prepondera que não se pode afastar o que, de relevante, foi afirmado, aos menos, pelo adolescente Rodrigo Gonçalves (fls. 17). O que se pretende como detalhes serve aos indícios suficientes
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 2607 213.01.2000.002026-0/000000-000 - nº ordem 296/2000 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.APOSENTADORIA P/INVALIDEZ - NELCINA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Fls. 227 - Vistos. Ante a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundament
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2568 - Fls. 34 - PROCESSO Nº 562/06. Vistos. Fl. 28: por economia processual, autorizo a expedição de ofício à empregadora do executado determinando o desconto do valor de pensão. Cumprida a diligência acima, tornem ao arquivo. Int. EXPEDIDO O OFÍCIO 6080/2011 À USINA ALTA MOGIANA. - ADV JOSE JACKSON DOJAS
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 97 autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de bloqueio de ativos financeiros correspondentes às astreintes que já incidiram, bem como majoração da penalidade. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício a ser encaminhado pelo autor. Int. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB 446520/SP) Processo 111764
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 869 conformidade com o artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), DEBORAH SPEROTTO DA SIVEIRA (OAB 51634/RS) Processo 1010866-45.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros G
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3297 142 ADV: DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM) - Processo 0741349-19.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Giovana Maia Cabral e outro - RÉU: Banco Votorantim - Intimem-se as partes para que, no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 686 SP) Processo 0502473-10.2006.8.26.0286 (286.01.2006.502473) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Ante o exposto, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente execução fiscal e condeno o exequente ao paga
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 681 MÉRITO a presente execução fiscal e condeno o exequente ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/ SP) Processo 0500583-31.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500583) - Ex