10.015 Resultado da Solicitação processo penal. int. - em: 07/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA ADV VIT : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO DE INICIO, COMPULSANDO OS AUTOS, NAO V ISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVIS T AS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL OS ARGUMENTOS APRESENTA D OS PELO REU DIZEM RESPEITO AO MERITO, RAZAO PELA QUAL ENTENDO QU E DEVAM SER APRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 VITIMA : LUIS CARLOS ADRIANO CORDEIRO ADV ACUS : 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIRIACO DESPACHO : PROCOTOLO: 201702033834 D ESPACHO DESIGNO O JURI POPULAR PARA O D IA 12/06/2019, AS 08:30 HORAS , DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER O S ORTEIO DOS JURADOS NO DIA 22/05/2019, AS 13:00 HORAS. A ESCRIVANI A PARA PROVIDENCIA DO ARTIGO 431 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INT IMEM-SE
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1069 Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0109575-02.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: M.
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 588 347 DE SANTANA , STÊNIO ROLIM DE OLIVEIRA 6) 2081-80.2008.8.06.0071/0 - LEI 11.340/2006 VITIMA.: ELIUDE DA SILVA LEITE REU.: RAIMUNDO COELHO DE ANDRADE. “Vimos através do presente, intimar Vossa Senhoria para ciência da audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 21 de MARÇO de 2013, às 08h00min, no Fórum local, Secretaria da 3ª Vara, ocasião em ser
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 / / / / / 3 4 5 6 7 / CE/29099 CE/17994 CE/31627 CE/28336 CE/31627 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1515 664 4 5 6 7 8 8 1) 3839-94.2011.8.06.0134/0 - Tombo: 9411 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO FINASA REQUERIDO.: NAZION ROSENDO SALES. “CARTA DE INTIMAÇÃO: “Fica(m) o(a) advogado(a/s) da(s) parte(s) devidamente intimado(a/s) do despacho adiante transcrito: “O processo enc
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 597 277 EXEQUENTE.: FAZENDA NACIONAL / CAIXA ECONOMICA FEDERAL. “Ficam Vossas Senhorias intimados como advogados da parte exequente, do inteiro teor do despacho de fl. 36: “R. H. Observo que o despacho de fls. 32, determinou a intimação da União para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Entretanto, a intimação deveria ter sido dirigida à Caixa E
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1418 P. - Paciente: J. da S. C. - Diante do exposto, por decisão monocrática, JULGO PREJUDICADO o writ, pela perda de objeto, com fundamento nos artigos 932, III, do Código de Processo Civil, e 659 do Código de Processo Penal. Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -
ANDRÉ LUIZ MATHIAZZI, quais sejam, o Sr. Edson Soares de Oliveira e João Gabier, comparecerão independentemente de intimação, devendo estarem presentes na audiência supra designada para prestarem seus depoimentos. Declaro preclusa a oportunidade para apresentação de rol de testemunha pela defesa do réu JOSÉ FERNANDO MENDONÇA. Ato contínuo, INTIMEM-SE o réu JOSÉ FERNANDO MENDONÇA, brasileiro, RG nº 25.593.019-7/SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 190.855.078-39, residente na Av. Izalt
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 181 do réu (fls. 332/333) apresentada fora do prazo legal, indefiro o pedido de inquirição das testemunhas arroladas, ressaltando, todavia, que o defensor do réu, se quiser, poderá juntar aos autos as peças que considerar oportunas, desde que o faça com antecedência necessária para cumprimento do art. 479
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 958 269 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, VALOR SUFICIENTE PARA A GARANTIA DESTE JUÍZO E EVENTUAL RESSARCIMENTO DAS VÍTIMAS, DEVENDO, CONTUDO, OBEDECER, AINDA, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES NOS TERMOS DO ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL””.- INT. DR(S). JOSEFA IRANIR MENDES LIMA HONORATO , VERA MARIA CASSIANO DO NASCIMENTO FERREIRA 8) 49131-66.2014.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO