10.015 Resultado da Solicitação processo penal. int. - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1155 464 CONSEQUÊNCIA O RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO, COM FULCRO NO ART. 5º LXV,DA CF/88.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ERMANO TAVARES , JOAQUIM LUCIER TEIXEIRA MIRANDA 5) 96171-10.2015.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: CICERO FABRICIO DA SILVA. “EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC, AQUI USADO SUBSIDIARIAMENTE”.INT. DR(S). FRA
WILLIAM BERGAMIN E SP311925 - JEANE EDLENE GIORGETTO) Manifeste-se a defesa da ré ELZA DE OLIVEIRA BELUCA se tem interesse na realização de diligências, nos termos do art. 402 do Código de Processo Penal. Int. 0001261-11.2010.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X VALDECI GOMES DE SOUSA(SP264069 - VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR) Manifeste-se a defesa do réu VALDECI GOMES DE SOUZA em alegações finais escritas, no
BOLLA(SP210234 - PAULO AUGUSTO PARRA E SP282101 - FERNANDO QUEVEDO ROMERO) X ADELINO VICCARI JUNIOR X MARIA CELIA VICCARI DE MORAES(SP095685 - AGENOR FRANCHIN FILHO E SP269946 - PERLA SAVANA DANIEL) X LUIZ ANTONIO SORENDINO X CALIL ABRAHAO JACOB(SP136097 - CALIL ABRAHAO JACOB) Tendo em vista a certidão de fls. 1059 e diante da não apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS escritas, apesar de intimados pessoamente para fazê-los (fls. 1063 e 1064/1066), nomeio-lhes como seus defensores dativos:1) ao
apresentou as razões para não tê-los incluído como réus. Ao SUDP para anotações.Noutro passo, atendendo a requerimento do autor e de algumas rés (f. 722 e seguintes) designo audiência de conciliação para o dia 02/03/2012, às 14h:30min.Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público Federal sobre as alegações contidas às folhas 722 e seguintes.Intimem-se. Expediente Nº 7613 INQUERITO POLICIAL 0002147-73.2011.403.6117 - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X SEGREDO D
WILLIAM BERGAMIN E SP311925 - JEANE EDLENE GIORGETTO) Manifeste-se a defesa da ré ELZA DE OLIVEIRA BELUCA se tem interesse na realização de diligências, nos termos do art. 402 do Código de Processo Penal. Int. 0001261-11.2010.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X VALDECI GOMES DE SOUSA(SP264069 - VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR) Manifeste-se a defesa do réu VALDECI GOMES DE SOUZA em alegações finais escritas, no
Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias. Diante da notícia de que os autos foram digitalizados para apreciação, perante o C. STJ, de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que não admitiu recurso extraordinário, providencie a Secretaria a juntada, periódica, de extrato processual pertinente. Int. e cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000088-48.2012.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(
0003085-92.2011.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X SEBASTIAO APARECIDO MARSON X VALDECIR MARSON(SP123402 - MARCIA PRESOTO) Fica a defesa intimada da decisão de fls. 238 para que apresente as alegações finais no prazo legal (parágrafo único do artigo 404 do Código de Processo Penal). Int. 0007935-92.2011.403.6109 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X FERNANDO BOARETTO NETTO(SP241666 - ADILSON DAURI LOPES) X FERNANDO BO
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 1231 REQUERENTE.: RENATA MARIA NASCIMENTO BEZERRA. “R.h.O pedido de desistência formulado às fls. 41 veio desacompanhado da anuência da parte adversa, apesar de fazer menção neste sentido.Desta forma, intime-se a parte autora para anexar a aludida anuência ou requerer o que entender pertinenet, em 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). VALERIA MESQUITA MAGALHAES 8) 3095-18.2012.8.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1160 - Apelante: Bruno Campos Leite Dal Coleto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que o processamento do recurso interposto pelo sentenciado Igor Nunes seja regularizado. Com o retorno dos autos, ante a petição de fls. 1156, abra-se vista ao douto defensor
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1160 - Apelante: Bruno Campos Leite Dal Coleto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que o processamento do recurso interposto pelo sentenciado Igor Nunes seja regularizado. Com o retorno dos autos, ante a petição de fls. 1156, abra-se vista ao douto defensor