Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Indiciado: L.E.B.J. Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 05/04/2011 às 10:00 horas. Advogados: Alessandro Andrade Lima, Mamede Abrão Netto 302 - 0213163-08.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.213163-9 Réu: Harisson Lira Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 12/04/2011 às 08:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. Inquérito Policial 303 - 0223240-76.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3048 228 de direito.[...] ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701002-67.2016.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - Suspendo o processo conforme decisão: [...] Pelo exposto, suspendo o processo e o curso do prazo prescr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENA INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: informo que os autos encontram-se em Secretaria, a disposição da defesa, para a apresentação de alegações finais, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 0004923-67.2011.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000859639.2009.403.6110 (2009.61.10.008596-2)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X HELIO SIMONI(SP310945 - LUIZ AUGUSTO COCONESI) X RITA DE CASSIA CANDIOTTO(SP310945 - LUIZ AUGUSTO COCONESI) X NARCISO ALVES DE ARAUJO INFORMAÇÃO DE SEC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

39.2009.403.6110 (2009.61.10.008596-2)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X HELIO SIMONI X RITA DE CASSIA CANDIOTTO(SP310945 - LUIZ AUGUSTO COCONESI) X ELISIO MUNIZ DOS SANTOS(SP065660 - MARIO DEL CISTIA FILHO) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: informo que os autos encontram-se em Secretaria, a disposição da Defesa, para a apresentação de alegações finais, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 0002337-57.2011.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000859639.2009.403.6110 (2009.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3850 nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal, pelo prazo de oito anos (art. 109, IV, do Código Penal), de acordo com a Súmula 415 do E. STJ (“O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada”). Arquivemse os autos em cartório, aguardando-se eventual prisão ou com

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX MARQUES DOS SANTOS VITIMA : NUBIA RODRIGUES DE CASTILHO DESPACHO : PROCESSO N 201300523250 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO, CITADO POR EDITAL, QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 94 , DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICI ONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELO PRAZO D

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 3310 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/07/2020 VITIMA:J. I. O. S. DENUNCIADO:MAX RODRIGO FRANCA. Vistos. À secretaria para que promova nova tentativa de citação do denunciado, no endereço informado pelo MP às fls. retro. Cumpra-se. Canaã dos Carajás-PA, 27 de julho de 2020. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Juíza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2216 PROCESSO :0016500-77.2015.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.M.P.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2300 PROCESSO :0003404-60.2016.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 248/2016 - Embu das Artes AUTOR : J.P. INDICIADO : R.G.N. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003405-45.2016.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 249/2016 - Embu das Artes AUTOR : J.P. INDICIADO : M.P.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2500 aplicação das penas em seu mínimo legal, ou seja, 05 e 03 anos de reclusão, respectivamente, e que deverão ser cumpridos inicialmente em regime fechado, a teor do art.33º § 3º do Código Penal. Deixo de diminuir as penas em razão da confissão, pois já foram fixadas em seu mínimo legal e trata-s