Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 877 Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto - Paciente: James Daniel Ferrari - Denegaram, destarte, a ordem de habeas corpus. V. U. - Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) 0468286-19.2010.8.26.0000 (990.10.468286-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: Daniela Sk

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1005 0095875-51.2010.8.26.0000 (990.10.095875-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: J. Martins - Apelante: Anderson de Jesus Borges e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA (OAB: 295475/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1198 - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0084405-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Karen Graziela Pinheiro Marques - Paciente: Elizabeth Aparecida de Souza - Magistrado(a) Amado de Faria - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) - João Mendes - Sala 1401/140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 1369 Henrique de Oliveira - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0140035-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Luana Pereira do Amaral - Paciente: Jefferson Freitas da Silva - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2991 calculados no piso legal. No mais, fica mantida a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raquel Peralva Martins de Oliveira (OAB: R/PM) - 9º Andar Nº 2072239-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1228 0094121-40.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA - Paciente: Alan Carlos Zanutim - Concederam a ordem de “habeas corpus”, confirmada a liminar deferida “ab initio litis”. V.U. - Advogado: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB: 1790

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1229 0104860-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: Douglas Ribeiro Basilio - Paciente: Charles Romualdo Vieira - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus. V. U. - Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público) 0105316-22.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 1075 Agravante: Rogerio de Andrade Cury - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 0367161-08.2010.8.26.0000 (990.10.367161-9) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1227 0086324-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR - Paciente: Clemente Miguel de Deus Junior - Julgaram o pedido prejudicado, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1889 2200931-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello - Impetrante: Cristiane Meneghette - Paciente: Wellington Paulo Cardoso - INDEFERIRAM o processa