TJSP 15/09/2011 -Pág. 1005 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1038
1005
0095875-51.2010.8.26.0000 (990.10.095875-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.:
J. Martins - Apelante: Anderson de Jesus Borges e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 264)
0096194-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: Paulo Marzola
Neto - Paciente: Alessandro da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP)
0098151-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: LILIAN CRISTINA DOS
SANTOS GEROLIN CONWAY - Imp/Pacien: LILIAN CRISTINA DOS SANTOS GEROLIN CONWAY - Paciente: Cristhian dos
Santos Gerolin e outros - Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: LILIAN
CRISTINA DOS SANTOS GEROLIN CONWAY (OAB: 267688/SP) (Causa própria) - Advogada: LILIAN CRISTINA DOS SANTOS
GEROLIN CONWAY (OAB: 267688/SP)
0099184-85.2007.8.26.0000 (993.07.099184-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Eldorado - Relator: Des.: Ribeiro
dos Santos - Autor: Justiça Pública - Réu: Ariovaldo da Silva Pereira - Rejeitaram a preliminar arguida e, no mérito, julgaram
improcedente a ação penal, para absolver Ariovaldo da Silva Pereira, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de
Processo Penal. V.U. - Advogado: RONALDO LIMA CAMARGO (OAB: 139818/SP) - Advogado: ALFEU ROBERTO DE LARA
DANTE (OAB: 157774/SP)
0099639-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: Volney Santos Teixeira
- Paciente: Vitor Silvino Lopes - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus, com fundamento no art. 659, do
Código de Processo Penal. V. U. - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público)
0101557-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: DORA MARZO DE
A CAVALCANTI CORDANI - Impetrante: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO - Impetrante: RAFAEL TUCHERMAN Impetrante: VINICIUS SCATINHO LAPETINA - Paciente: Aurelio Cance Junior - Homologaram a desistência do recurso. V. U.
- Advogada: DORA MARZO DE A CAVALCANTI CORDANI (OAB: 131054/SP) - Advogado: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO
NETO (OAB: 206575/SP) - Advogado: RAFAEL TUCHERMAN (OAB: 206184/SP) - Advogado: VINICIUS SCATINHO LAPETINA
(OAB: 257188/SP) - Advogado: EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO (OAB: 305572/SP)
0107502-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: M. M. de O. - Impetrante:
R. P. de S. dos S. - Paciente: C. H. P. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Marcelo Martins de Oliveira (OAB:
81138/SP) - Advogada: ROSAMARIA PARDINI DE SA DOS SANTOS (OAB: 72016/SP)
0108027-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO
- Paciente: Sérgio de Sousa do Prado - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP)
(Defensor Público)
0108080-78.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: LUIS ANTONIO GIL Paciente: Claudinei de Oliveira - DECLARARAM PREJUDICADO O EXAME DE MÉRITO DO PRESENTE “HABEAS CORPUS”,
NOS TERMOS DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V. U. - Advogado: LUIS ANTONIO GIL (OAB: 144478/
SP) (FUNAP)
0108303-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Alto - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: MARCIO ANTONIO
MOMENTI - Paciente: Edvaldo Donizete Barbosa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB:
141795/SP)
0110497-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: F. M. M. S. - Impetrante:
F. R. S. F. - Paciente: G. I. G. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: FERNANDO MATHIAS MARCONDES SILVEIRA
(OAB: 128911/SP) - Advogada: FERNANDA RAQUEL SANTOS FIRES (OAB: 255134/SP)
0111413-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: EDMILSON VILLARON
FRANCESCHINELLI - Paciente: Ivan Goretti de Deus - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: EDMILSON VILLARON
FRANCESCHINELLI (OAB: 79973/SP)
0115415-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: BRUNO GIRADE
PARISE - Paciente: Igor Rocha da Silva - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus, com fundamento no art.
659, do Código de Processo Penal. V. U. - Advogado: BRUNO GIRADE PARISE (OAB: 272254/SP) (Defensor Público)
0116022-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: Carlos Alberto
Barbosa - Paciente: Nilson Aparecido Soares - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Barbosa (OAB:
55811/SP)
0116618-48.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Frederico Antonio
Gracia - Paciente: Bruno Rocha Silva - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS DO
ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V. U. - Advogado: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP)
0117047-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: CARLOS CHAMMAS
FILHO - Impetrante: MARCUS VINICIUS DE ANDRADE - Paciente: Miriam de Oliveira Marques Recacho - Paciente: Andre
Marques Recacho - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus, com fundamento no art. 659, do Código de
Processo Penal. V. U. - Advogado: CARLOS CHAMMAS FILHO (OAB: 220502/SP) - Advogado: MARCUS VINICIUS DE
ANDRADE (OAB: 285737/SP)
0118894-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: PAULO ROBERTO RAMOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º