10.015 Resultado da Solicitação procuradoria federal no estado - em: 02/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior INTIMAÇÃO Processo Virtual nº0000052-18.2013.8.04.6900 (Cível) Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Requerente: Eduardo da Silva Álvares Advogado: Dr. Anderson Manfrenato (OAB/AM A698) Requerido: O Instituto Nacional do Seguro Social INSS (representado pela Procuradoria Federal no Estado do Amazonas) SENTENÇA: Parte Dispositiva (...) Isto posto, JULGO IMPROCEDE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Assunto Principal Aposentadoria Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE NILTON DOS SANTOS ADVOGADO LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO - (OAB BA44205-A) ADVOGADO DAMORIE LIMA DE SOUSA - (OAB PA18653-A) ADVOGADO JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO - (OAB PA12651-S) POLO PASSIVO APELADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 134700/MG) ADALTON GERALDO PINTO PF - Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais Ministério Público do Trabalho da 3ª Região 1208 relação à UFOP. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.03.2019 Intimado(s)/Citado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 POLO PASSIVO APELADO PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ APELADO AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO APELADO DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 021 PROCESSO 0000770-65.2006.8.14.0018 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 009 Processo: 0000361-71.2016.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO Assunto Principal: Aposentadoria Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE: ELIAS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR - (OAB 6436-A) APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 022 PROCESSO 0009448-51.2016.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL APOSENTADORIA RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE GILDEMAR DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR - (OAB PA6436-A) ADVOGADO THAINAH TOSCANO GOES - (OAB PA8854-A) APELANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADO
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 60 Edital Processo Nº RO-0001594-06.2014.5.11.0009 Relator VALDENYRA FARIAS THOME RECORRENTE ANTONIO DOS SANTOS DE SA ADVOGADO LORENNA PAULA SARUBBI(OAB: 8772/AM) RECORRIDO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - representado pela Procuradoria Federal no Estado do AM RECORRIDO MODIFICAR CONSTRUCOES LTDA ME RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - representado pela P
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BELO HORIZONTE, 1 de Novembro de 2017. Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 478 GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) KATIA REGINA FERREIRA(OAB: 83574/MG) LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) PF - Procuradoria Federal
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE VIRGILIO DE FARIAS SANTIAGO ADVOGADO ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR - (OAB 6436-A) APELANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ POLO PASS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 ADVOGADO MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - (OAB MG45952-A) ADVOGADO ANDREA VIGGIANO GONCALVES - (OAB MG45943-A) PROCURADORIA VALE S/A POLO PASSIVO APELADO PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ APELADO AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO APELADO DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL ORDEM 041 PROCESSO 0000770-65.2006.8.14.0018 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO